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19/04/2010 - 22h25

Aneel suspende licitação de polêmica represa na Amazônia

Brasília, 19 abr (EFE).- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje a suspensão da licitação da polêmica hidroelétrica de Belo Monte, que estava prevista para amanhã, em virtude de uma decisão judicial.

"Até o deslinde da presente ação (judicial), ficam suspensas todos os períodos da licitação de Belo Monte", anunciou a Aneel em comunicado.

Horas antes, um juiz federal ordenou a suspensão do leilão e a licença ambiental concedida pelo Executivo ao projeto desta represa que o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende levantar em plena floresta amazônica.

A Advocacia Geral da União anunciou que já apresentou um recurso à decisão judicial, mas o escritório de imprensa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antecipou que não espera que uma decisão seja tomada antes de amanhã.

Esta é a segunda vez em uma semana que a Justiça freia a licitação desta hidroelétrica, que será a terceira maior do mundo após Três Gargantas (China) e Itaipu (Brasil e Paraguai).

Na sexta-feira passada, a Aneel conseguiu cancelar a primeira decisão do Tribunal Federal do Pará e continuar com o processo de concessão.

Com um custo próximo de US$ 10,6 bilhões, Belo Monte terá capacidade de geração média de 4.571 megawatts/hora e alcançará um teto de 11.233 megawatts nos períodos de maior volume do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.

Para sua construção, está planejado inundar 500 quilômetros de floresta amazônica, motivo que gerou duras críticas de grupos ambientalistas, indígenas, camponeses e até de estrelas de Hollywood.

Na semana passada, o cineasta canadense James Cameron, diretor de "Avatar", e mais dois atores do filme, Sigourney Weaver e Joel David Moore, participaram de uma manifestação em Brasília contra o projeto.

A denúncia do Ministério Público Federal está apoiada em diversas decisões judiciais encontradas na concessão da licença ambiental e em supostas incompatibilidades do processo de concessão com a Constituição.

A Procuradoria acredita que Belo Monte pode colocar em risco a subsistência de milhares de camponeses ribeirinhos e dos povos indígenas da região ao reduzir o volume de água do rio Xingu e pelos possíveis efeitos "tóxicos" da obra.

Além disso, considerou que não se pode realizar a licitação já que não foi redigida uma lei específica que regule estas obras em territórios indígenas, uma exigência da Constituição.

O Governo considera que Belo Monte como uma obra chave para assegurar a provisão de energia elétrica e para atender a reivindicação crescente na próxima década.

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