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19/04/2010 - 19h49

Brasil espera licitar obras de polêmica represa em plena Amazônia

(Atualiza com decisão judicial que suspende a licitação)
Brasília, 19 abr (EFE).- O Governo Federal está prestes a licitar amanhã as obras para a gigantesca hidrelétrica de Belo Monte, que será construída na Amazônia, apesar da objeção de índios e ecologistas, do Ministério Público e de algumas celebridades de Hollywood.

O leilão sofreu uma reviravolta de última hora e poderá não ser realizado amanhã, já que um juiz federal ordenou hoje sua suspensão e a da licença ambiental, recebendo uma denúncia do Ministério Público, informou a Procuradoria da República.

A ordem judicial ainda poderá ser cancelada a tempo se uma instância superior aceitar um recurso que o Governo pretende apresentar, que quer manter o leilão, programado para o meio-dia de amanhã em Brasília.

A represa de Belo Monte, um projeto que se arrasta desde 1979 e foi recuperado pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requer a inundação de uma área de 506 quilômetros quadrados e o deslocamento de aproximadamente 50 mil índios e moradores rurais, conforme denunciaram os grupos que se opõem à construção.

O projeto prevê a construção sobre o rio Xingu, no município de Altamira (PA), da terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da Itaipu Binacional (Brasil-Paraguai).

Pelos cálculos do Governo, a obra custará US$ 10,6 bilhões, terá capacidade de geração de 11.233 megawatts e criará 18,7 mil empregos diretos.

Na semana passada, os críticos ao projeto receberam apoio do cineasta canadense James Cameron, diretor de "Avatar" e de dois dos atores principais do filme: Sigourney Weaver e Joel David Moore.

As três celebridades participaram de um protesto organizado em Brasília por grupos de índios e camponeses que serão diretamente afetados pelas obras.

Nos últimos dias, o projeto foi centro de disputa judicial entre o Governo Federal e aqueles que consideram que a represa provocará um severo impacto ambiental e humano na floresta amazônica.

As críticas contra a represa foram encampadas pelo Ministério Público Federal, que apresentou duas ações na Justiça a fim de impedir as obras.

Os procuradores disseram ter encontrado erros na concessão de licitação e também que o projeto é inconstitucional, pois abrangerá parte de terras indígenas protegidas como reservas naturais.

Na última hora da tarde de hoje, o juiz Almeida Campelo voltou a determinar a suspensão do leilão por uma nova reivindicação do MP, por isso que a disputa pode ir até o último minuto.

Alguns grupos indígenas também continuaram hoje com seus protestos em Brasília e inclusive se concentraram em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), à qual acusaram de "trair os povos originais" para apoiar "os projetos de Lula e as empresas".

Apesar do empenho do Governo, o projeto não conseguiu convencer nem as companhias inicialmente interessadas, como as poderosas Odebrecht e Camargo Correa, que saíram da licitação pela falta de "condições econômicas e políticas".

Na semana passada, um juiz federal ordenou o cancelamento da licitação, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu que outro juiz anulasse a sentença prévia.

A queda-de-braço na Justiça pode continuar até último momento, pois o Ministério Público apresentou hoje uma nova queixa contra a represa, na qual voltou a solicitar o cancelamento do leilão anunciado pela Aneel para amanhã.

Alguns grupos indígenas também continuaram hoje com protestos em Brasília, em pleno Dia do Índio, e se concentraram em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), à qual acusaram de "trair os povos originais" para apoiar "os projetos de Lula e das empresas".

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