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27/04/2010 - 19h27

STJ mantém adoção de 2 meninas por casal de lésbicas do RS

Brasília, 27 abr (EFE).- O Superior Tribunal de Justiça (STF) permitiu hoje a um casal de mulheres da cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, que mantenha a custódia de duas meninas adotadas.

O relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão, argumentou que, em casos de adoção, deve prevalecer sempre o interesse da criança. A decisão foi referendada de forma unânime por todos os juízes da quarta sala do STJ.

Salomão ressaltou que, nesse caso, os laços afetivos entre as meninas e suas mães adotivas são "indiscutíveis" e também constatou que a maior preocupação do casal é assegurar a melhor educação delas.

O tribunal julgava um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pediu a retirada da custódia das duas meninas, com as duas mulheres desde 1998.

Uma das mulheres adotou as duas meninas quando ainda eram bebês e sua companheira, que vive com ela desde então, solicitou à Justiça figurar também como mãe adotiva.

Os tribunais estaduais aceitaram a adoção em primeira e segunda instância, apoiados em estudos que rejeitavam qualquer problema no fato de as meninas serem criadas por um casal homossexual. O Ministério Público, então, decidiu recorrer alegando que a adoção de menores por um casal gay violaria a lei.

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