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03/05/2010 - 17h06

Ban pede que Governos reconheçam e defendam liberdade de informação

Nações Unidas, 3 mai (EFE).- O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reiterou hoje seu pedido aos Governos e à sociedade civil para que reconheçam e defendam a liberdade de informação e de expressão.

"Hoje, como todos os dias, peço aos Governos, à sociedade civil e aos povos do mundo que reconheçam o importante trabalho da imprensa de difusão e de defender a liberdade de informação", disse Ban, no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.

Ban reiterou que a liberdade de expressão é um direito humano fundamental, consagrado no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

"No entanto, em diversas partes do mundo os Governos encontram maneiras de obstaculizá-la", disse Ban.

O secretário-geral da ONU criticou ainda o fato de alguns países e Governos terem retirado "o direito de transmitir de estações de rádio e de televisão independentes, que criticam a política oficial".

"A censura intervém também no ciberespaço e restringe o uso da internet e dos novos meios de difusão", disse.

Ban se referiu ainda aos assassinatos de jornalistas e lembrou que em 2009 foram registrados 77 casos, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

"Há jornalistas dispostos a se expor a intimidações e detenções, e inclusive a arriscar suas vidas, simplesmente para exercer seu direito de indagar, receber e dividir informação e ideias, por todos os meios e através das fronteiras", disse Ban.

Além disso, afirmou que os mesmos jornalistas que foram assassinados em 2009 não eram correspondentes de guerra, mas "a maioria deles trabalhava para pequenas publicações locais e em tempos de paz. Perderam a vida por tentar revelar procedimentos indevidos ou corrupção", ressaltou.

O secretário-geral da ONU condenou os assassinatos e exigiu dos Governos que os responsáveis sejam levados à Justiça.

Ban ressaltou que a impunidade "dá liberdade aos criminosos e aos assassinos, e poder a quem tem algo a esconder".

Por sua parte, a diretora geral da Unesco, Irina Bokova, disse que "o direito de saber é essencial para defender outros direitos fundamentais, para fomentar a transparência, a justiça e o desenvolvimento. (...) O direito de saber é um pilar da democracia".

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