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05/05/2010 - 09h58

Deputados argentinos aprovam reforma que permite casamento gay

Em Buenos Aires (Argentina)

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje uma reforma do Código Civil para permitir os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, uma iniciativa impulsionada por grupos de homossexuais e rejeitada por setores religiosos.

Após 12 horas de debate, a reforma foi aprovada por 126 votos a favor, 109 contra e cinco abstenções. Falta agora a aprovação do Senado para que o projeto entre em vigor.

Os deputados modificaram vários artigos do Código Civil, nos quais os termos "marido e mulher" foram substituídos por "contraentes" (que contraem matrimônio).

Ao contrário de outros debates parlamentares, os líderes parlamentares governistas e opositores permitiram que os legisladores votassem livremente sobre a iniciativa, sem recomendação dos partidos.

"Marcamos um precedente para o resto da América Latina. Agora nos resta convencer os senadores", declarou à imprensa María Rachid, líder da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, que acompanhou os debates.

A deputada Vilma Ibarra destacou que essa reforma "outorga direitos a quem os tinha restritos" e "protege legalmente" as crianças adotadas por homossexuais.

Por outro lado, o deputado Mario Merlo votou contra a reforma porque "o que está em jogo é o conceito de casamento, e não a consideração sobre as pessoas homossexuais e seus direitos".

O projeto começou a ser discutido em comissões parlamentares no ano passado diante da rejeição da Igreja e de grupos de advogados católicos. Ele seria analisado pela Câmara Baixa na quarta-feira passada, mas a sessão acabou não sendo efetuada por falta de quórum.

Na terça-feira, antes de começar a sessão, a Conferência Episcopal disse que aguardava com "muita preocupação" o tratamento do casamento gay, com a convicção de que "a união de pessoas do mesmo sexo precisa dos elementos biológico e antropológico próprios do casamento e da família".

Em declarações à "Agência Judaica de Notícias", com sede em Buenos Aires, o rabino Samuel Levin rejeitou a iniciativa e tachou de "escândalo espiritual" que o Parlamento debatesse uma lei desse tipo.

Desde dezembro passado cinco casais homossexuais, uma delas de mulheres, se casaram na Argentina em meio a uma polêmica judicial, enquanto mais de 60 apresentaram recursos para conseguir esse mesmo objetivo.

 

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