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06/05/2010 - 16h16

Parlamento belga é dissolvido para realizar eleições antecipadas em junho

Bruxelas, 6 mai (EFE).- As duas câmaras do Parlamento da Bélgica votaram hoje sua própria dissolução frente às eleições antecipadas que serão celebradas provavelmente no dia 13 de junho.

A Câmara dos Representantes e o Senado votaram uma série de importantes propostas legislativas antes de confirmar o final da legislatura, entre as quais está a contribuição belga ao plano internacional de apoio financeiro à Grécia.

A Bélgica fornecerá inicialmente 1,057 bilhão de euros em forma de empréstimos a três anos, mas o número poderia aumentar para 2 bilhões de euros.

Outra das medidas aprovadas hoje inclui o ajuste do orçamento para reduzir o déficit público de 2010 dos atuais 5,6% do PIB previsto para 4,8%.

Trata-se de uma "medida crucial", segundo o primeiro-ministro demissionário, o democrata-cristão flamengo Yves Leterme, em comunicado no qual destacou a importância das votações de hoje.

Leterme assinalou que o déficit belga em 2010 será inferior à média da UE (7,7%) e da zona do euro (6,6%).

As eleições antecipadas foram decididas em abril depois que a coalizão de Governo - integrada por cinco partidos - se dividiu devido às disputas entre flamengos e francófonos sobre o distrito bilíngue de Bruxelas-Halle-Vilvoorde.

A Corte Constitucional ordenou em 2003 a dissolução desse distrito - uma velha reivindicação flamenga -, mas os partidos francófonos exigem indenizações para os habitantes de língua francesa que vivem na periferia flamenga de Bruxelas, sem que até agora tenha sido possível conseguir um acordo.

A Bélgica assumirá em 1º de julho a Presidência rotativa da União Europeia. É quase certo que, com o calendário atual, o país assuma a liderança do bloco com um Governo interino.

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