UOL Notícias Notícias
 

12/05/2010 - 12h58

Brasil vai a OMC contra UE por retenção de remédios em trânsito no continente

Genebra, 12 mai (EFE).- O Brasil apresentou junto a Índia um pedido de consulta com a União Europeia (UE) e com a Holanda no marco do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio pela retenção em diferentes países do continente, especialmente nos Países Baixos, de cargas de remédios genéricos em trânsito.

Os embaixadores do Brasil Roberto Azevedo e da Índia Vjal Bhatia denunciaram que estas não são ações isoladas, mas "um padrão" de comportamento com um potencial perigoso.

Os casos se referem a diferentes cargas de remédios genéricos em trânsito retidos pelas autoridades da União Europeia desde 2008 sob alegações de que infringiam a propriedade intelectual dos países por onde passavam.

A denúncia do Brasil se refere ao caso concreto de uma carga de Losartan Potassium, um remédio contra a hipertensão que procedia da Índia e que foi interceptado na Holanda.

"O remédio estava destinado a tratar 300 mil pessoas durante um mês e nunca chegou ao Brasil", disse o embaixador Azevedo.

A Índia denuncia, por sua vez, não só esse caso, mas "ao menos outras 19 retenções" de cargas de remédios genéricos produzidos por companhias indianas em trânsito por países da União Europeia e destinadas a países da América Latina e África, disse o embaixador Bhatia.

O diplomata indiano ressaltou que a UE não proporcionou a Índia uma lista exaustiva com as cargas retidas apesar dos inúmeros pedidos, mas disse que a maioria dos casos aconteceram na Holanda, embora existam alguns casos na Alemanha e na França.

"Se tratavam de remédios, em sua maioria, contra doenças cardiovasculares, hipertensão, tromboses, assim como outros contra o vírus da Aids e para doenças mentais, como a demência e a esquizofrenia", detalhou.

Tanto a Índia como o Brasil denunciam que estas retenções de mercadorias violam os princípios da OMC de liberdade de passagem no comércio, levando em conta especialmente que esses remédios não estavam submetidos a patentes nem no país de origem nem no de destino.

O embaixador indiano ressaltou, além disso, que todos os casos de requisição destas cargas "parecem emanar dos proprietários de patentes na Europa", e disse que suspeitam que se trata de um "padrão" mais amplo, "um esforço" para evitar que os países em desenvolvimento se beneficiem destes genéricos mais baratos.

Também negou as alegações da UE de que alguns laboratórios indianos produziam remédios de má qualidade como motivo para as retenções.

"Não levamos muito a sério isto na Índia e se suspeitássemos que alguma empresa fabricasse remédios falsos ou de má qualidade tomaríamos medidas", disse.

Estes casos de detenções - acrescentou - violam "o princípio universal de acesso aos remédios, assim como o direito dos países em desenvolvimento com baixos orçamentos para saúde de comprar remédios mais baratos".

Também prejudica os programas levados a cabo por ONGs com recursos limitados como a Médicos Sem Fronteiras, ressaltou.

Em nenhum caso os remédios retidos chegaram a seu destino. Uma vez liberados foram enviados outra vez à Índia.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    10h00

    -0,34
    3,265
    Outras moedas
  • Bovespa

    10h02

    0,16
    61.773,26
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host