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19/05/2010 - 16h35 / Atualizada 19/05/2010 - 16h39

Relatório denuncia que 11 países da A.Latina criminalizam homossexualidade

Madri, 19 mai (EFE).- Um relatório do Governo espanhol divulgado hoje sobre a América Latina e o Caribe constatou que 11 países da região consideram a homossexualidade um crime, enquanto no Brasil ainda falta uma legislação que incorpore as políticas públicas em defesa dos direitos dos homossexuais.

As situações mais críticas foram registradas nos países do Caribe que condenam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, alguns com a pena de morte ou com penas de dez anos de prisão.

Mas o contexto também é ruim em outros países, como no México, onde a autorização de casamentos entre homossexuais elevou a homofobia na sociedade.

O diretor do escritório de Direitos Humanos do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, Juan Duarte, destacou que a Espanha incluiu em todas as agendas a defesa dos direitos dos homossexuais e se comprometeu a enviar o relatório às embaixadas para que sejam conhecidas essas situações.

"A situação internacional é bastante positiva. Houve muitos progressos nas leis, mas estamos cientes de que não podemos exigir o mesmo nível legislativo a todos os países, sobretudo da África ou do Caribe. Por isso, é importante ir pouco a pouco, mas começando pela descriminalização", explicou Duarte à Agência Efe.

O relatório descreve casos pontuais de discriminação e perseguição aos homossexuais no âmbito latino-americano e alerta que os índices de mortes de lésbicas, gays, transexuais e bissexuais são "alarmantes".

Em países como o Brasil, se implementam amplas políticas públicas e se expressa um grande apoio em defesa dos direitos homossexuais, mas não existe legislação que as transforme em políticas de Estado, indica o relatório.

Alejandro Alder, coordenador da área de internacional da Federação Estatal (espanhola) de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais, comenta o paradoxo no Brasil, onde aumentam as agressões a homossexuais.

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