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25/05/2010 - 14h29 / Atualizada 25/05/2010 - 15h37

Agenda acirrada marca 1º dia de trabalho de Garzón no TPI

Haia, 25 mai (EFE).- O juiz espanhol Baltasar Garzón teve hoje um dia cheio de reuniões, em seu primeiro dia de trabalho completo como assessor da promotoria no Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Garzón esteve reunido grande parte do dia e ainda não pudemos falar com ele", explicaram fontes da Promotoria do Tribunal Penal Internacional à Agência Efe. No dia 12 de maio o TPI solicitou ao magistrado espanhol sua colaboração na qualidade de assessor.

Após se instalar na sede do TPI na segunda-feira - dia em que a Holanda comemorou o dia nacional de Pentecostes - e ter os primeiros contatos com os empregados da Promotoria, Garzón voltou hoje a seu escritório em Haia com uma agenda acirrada.

O promotor do TPI, Luis Moreno Ocampo, já disse que quer que Garzón o ajude a desenvolver novos métodos de investigação, aproveitando a experiência do juiz espanhol em crimes realizados por entidades estatais.

Ainda se desconhecem as áreas concretas ou os países com os quais Garzón estará vinculado concretamente durante os sete meses que permanecerá em Haia.

Também não se sabe se o juiz, suspenso de suas funções na Espanha, visitará alguns dos países que o escritório do argentino Ocampo investiga neste momento.

O TPI abriu investigações por crimes supostamente cometidos na República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Quênia, Uganda e Sudão, onde o promotor Ocampo acusou seu presidente, Omar Al-Bashir, de genocídio.

Além disso, investiga de forma preliminar a comissão de supostos crimes de guerra e lesa-humanidade na Guiné, Afeganistão e Colômbia, o que significa que ainda não foi aberto um caso relacionado com esses países no TPI.

Coincidindo com a incorporação de Garzón ao tribunal internacional, várias organizações internacionais defensoras dos direitos humanos e juristas destacados lançaram um pedido para que as Nações Unidas mostrem seu apoio a Garzón e a suas investigações pelos crimes cometidos durante o franquismo.

O pedido é dirigido aos especialistas das Nações Unidas centrados em temas de independência judicial, tortura e proteção dos direitos humanos, especificaram em comunicado as organizações signatárias.

Segundo essa nota, as ações judiciais tomadas na Espanha contra Garzón são uma violação das obrigações espanholas de proteger a independência judicial, neste caso contra um magistrado "internacionalmente reconhecido como líder na luta para acabar com a impunidade das violações dos direitos humanos".

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