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25/05/2010 - 11h19 / Atualizada 25/05/2010 - 11h33

Corte do déficit é prioridade do novo Governo britânico, diz rainha

Londres, 25 mai (EFE).- A redução do déficit e o crescimento econômico são assuntos prioritários do programa legislativo do novo Governo de coalizão do Reino Unido, baseado nos princípios de "liberdade, justiça e responsabilidade".

A afirmação foi feita hoje pela rainha Elizabeth II da Inglaterra ao apresentar o plano da coalizão de conservadores e liberaldemocratas para o próximo exercício parlamentar na Câmara dos Lordes.

Com toda a pompa que a tradição exige, a soberana leu no trono dos Lordes os 22 projetos de lei que o Governo surgido das eleições gerais do dia 6 de maio preparou.

"O programa legislativo do meu Governo será baseado nos princípios de liberdade, justiça e responsabilidade. A principal prioridade é reduzir o déficit e restabelecer o crescimento econômico", disse a rainha assim que começou a enumerar os projetos.

Não houve surpresas no conteúdo do discurso lido por Elizabeth II que antes enviou um emissário para que os "comuns" (deputados) comparecessem perante ela na Câmara dos Lordes.

Esta é a 56ª vez que Elizabeth II inaugura uma nova sessão do Parlamento durante seu reinado.

Como os políticos já entraram em acordo sobre as bases da coalizão, os planos para introduzir a carteira de identidade serão suprimidos no chamado projeto de lei de Liberdade, enquanto o uso das câmaras de circuito fechado de segurança será mais regulado.

Apesar desta regulação, o Governo promete assegurar que as medidas destinadas a manter a segurança frente a possíveis ataques terroristas contam com "um equilíbrio" entre a proteção da população e a defesa das liberdades civis.

A retenção pela Polícia dos dados do DNA das pessoas presas também será regulada.

O programa, que abrange o período até o fim de 2011, será submetido a debate nos próximos dias nos Comuns e também promete fixar um limite anual para a entrada de imigrantes não-comunitários e criar uma força policial de controle fronteiriço.

Entre outras coisas, as Prefeituras e as forças da ordem terão maiores poderes na hora de fechar clubes e bares nos quais haja distúrbios recorrentes entre seus clientes.

Em matéria constitucional, a coalizão promete a convocação de um plebiscito sobre a reforma do sistema eleitoral de maioria simples por um alternativo, assim como o estabelecimento de períodos governamentais fixos de cinco anos.

Hoje o primeiro-ministro tem o poder de convocar eleições gerais a qualquer momento, quando as considere oportunas, embora não deva superar os cincos anos.

Caso esta proposta prospere nos Comuns, as próximas eleições deverão ser realizadas no dia 7 de maio de 2015.

Para responder à polêmica gerada pelos abusos dos deputados sobre os benefícios que desfrutavam, o novo Governo quer que os eleitores de uma determinada circunscrição - cerca de 10% - possam depor seu parlamentar se o considerarem um político corrupto, embora antes tenham que assinar um pedido.

Há, além disso, planos para reduzir o número de deputados na Câmara dos Comuns (650), segundo o programa do próximo curso parlamentar, que abrange desta vez mais do que os tradicionais 12 meses - vai até o outono de 2011 - devido às eleições recentes.

Antes que a rainha lesse o programa, o vice-primeiro-ministro britânico, o liberaldemocrata Nick Clegg, afirmou à "BBC" que o objetivo do novo Governo é dar ao povo "mais controle sobre suas escolas, hospitais, Polícia, sobre seus políticos".

A rainha, acompanhada por seu marido, o duque de Edimburgo, leu o programa em uma câmara alta abarrotada, onde lordes, deputados e convidados, entre eles juízes e embaixadores, acompanharam o discurso.

Como é tradição, Elizabeth II, que foi ao Parlamento em uma carruagem, estava vestida de branco e usava a coroa imperial, enquanto os lordes, apesar do intenso calor hoje em Londres, usavam suas camadas de arminho e os comuns usavam terno.

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