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25/05/2010 - 17h56 / Atualizada 25/05/2010 - 18h15

Piñera sanciona lei que cria fundo de reconstrução após terremoto

Santiago do Chile, 25 mai (EFE).- Após o terremoto que castigou o país no fim de fevereiro, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou hoje uma lei que cria um fundo de reconstrução e que estabelece um mecanismo especial de incentivos às doações em caso de catástrofe.

O presidente agradeceu ao Congresso suas contribuições para melhorar a iniciativa legal e a rapidez na tramitação. A medida foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados na quinta-feira passada em seu último trâmite legislativo.

A norma cria um fundo que distribuirá o dinheiro que será arrecadado para as tarefas de reconstrução do país por causa do terremoto e posterior maremoto do dia 27 de fevereiro e estabelece um sistema especial para as doações particulares.

Com esta nova lei, o fisco espera arrecadar US$ 300 milhões em dois anos, só pela via da contribuição privada, iniciativa que será complementada com a lei de financiamento à reconstrução que contempla uma alta de impostos e que segue tramitando no Congresso.

"Temos que aprender com os erros", defendeu Piñera, que assegurou que vai "reconstruir desde as cinzas" o Escritório Nacional de Emergência (Onemi), muito criticado por cancelar o alerta de tsunami após o terremoto.

Também afirmou que o Governo trabalha na elaboração de um mapa para identificar as áreas mais suscetíveis de sofrer embates da natureza, como maremotos, terremotos e erupções vulcânicas.

Piñera destacou as medidas impulsionadas para enfrentar a catástrofe, e lembrou que o país conseguiu "recuperar e salvar o ano letivo, restabelecer o sistema de saúde" e construir mais de 50 mil casas de emergência.

O terremoto de 8,8 de magnitude na escala Richter e o posterior maremoto deixou 521 mortos, 56 desaparecidos e 800 mil desabrigados, além de perdas estimadas em US$ 30 bilhões.

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