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26/05/2010 - 20h04 / Atualizada 26/05/2010 - 20h20

AI critica violência contra mulher e situação carcerária na Argentina

Londres, 26 mai (EFE).- A Anistia Internacional (AI) expressou hoje sua "profunda preocupação" com a violência contra as mulheres e a situação carcerária na Argentina, país no qual a organização também denunciou os desalojamentos de comunidades indígenas de suas terras ancestrais.

No lado positivo da balança, o relatório da AI de 2010 sobre o estado dos Direitos Humanos no mundo, apresentado hoje em Londres, destaca o avanço dos procedimentos penais "para levar à Justiça os responsáveis por violações de direitos humanos cometidas no passado".

Para a Anistia Internacional, a violência contra a mulher na Argentina é um "motivo de profunda preocupação", porque apesar de o relatório lembrar que, em abril de 2009, este país aprovou "uma lei para prevenir e punir a violência contra as mulheres", no final do ano ainda "não tinha começado a aplicá-la".

Sobre a situação das prisões argentinas, a AI ressalta "as péssimas condições, a aglomeração e a falta de serviços de saúde apropriados" em centros de várias províncias, assim como "os atos de violência e torturas e outros maus tratos registrados".

Quanto aos direitos das comunidades indígenas, o organismo denuncia que houve "ordens de despejo" contrárias a "normas internacionais e a uma lei de emergência nacional aprovada em 2006 que suspendia de forma temporária a execução" dessas expulsões.

O avanço no "processo de destacados responsáveis por violações de direitos humanos perpetradas no passado" é o aspecto mais positivo do relatório sobre a Argentina elaborado pela AI, embora a organização acrescente que "a falta de recursos provocou longos atrasos".

Segundo fontes oficiais, ao término de 2009, mais de 600 pessoas estavam sendo processadas pela comissão de violações de direitos humanos no passado, frente às 30 penas impostas.

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