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26/05/2010 - 20h34 / Atualizada 26/05/2010 - 20h50

AI denuncia más condições em prisões uruguaias

Londres, 26 mai (EFE).- A Anistia Internacional (AI) disse hoje que as condições de reclusão no Uruguai são "muito ruins", conclusão extraída da visita realizada em março de 2009 pelo relator especial da ONU sobre a questão da tortura.

Segundo o relatório da AI de 2010 sobre o estado dos Direitos Humanos no mundo, apresentado hoje em Londres, o observador recomendou, após a visita, o desenvolvimento de "uma reforma fundamental dos sistemas penitenciário e de justiça penal".

O uso excessivo da força pelos oficiais, os maus tratos, a assistência médica inadequada, a alimentação insuficiente e as condições insatisfatórias em centros de detenção de menores foram algumas características das prisões uruguaias destacadas no estudo.

O relatório da AI também destacou que a lei continuou "concedendo impunidade aos responsáveis por violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura cívica-militar (1973-1985)".

No entanto, a AI qualificou de "decisão histórica" a consideração de inconstitucional da Lei de Caducidade por parte do Tribunal Supremo no caso de tortura e homicídio, perpetrado em 1974, da jovem ativista Nibia Sabalsagaray.

Além disso, destacou a aprovação no Senado da Lei de Reparação às Vítimas do Terrorismo de Estado ou de Violações Graves aos Direitos Humanos, e a condenação de Gregorio Álvarez, ex-general e presidente de facto entre 1980 e 1985, a 25 anos de prisão pelo homicídio, em 1978, de 37 ativistas na Argentina.

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