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26/05/2010 - 20h39 / Atualizada 26/05/2010 - 20h50

Autoridades chinesas continuam aplicando pena de morte, denuncia AI

Londres, 26 mai (EFE).- As autoridades chinesas continuam aplicando a pena de morte para diversos crimes, incluindo os não-violentos, e a impondo após julgamentos sem as devidas garantias, segundo assinala o relatório da Anistia Internacional (AI) de 2010 sobre o estado dos direitos humanos no mundo apresentado hoje em Londres.

As estatísticas sobre penas de morte e execuções continuam um segredo de Estado, embora as execuções sejam contabilizadas aos milhares, denuncia a AI.

Além disso, o relatório informa que as autoridades chinesas utilizam frequentemente sanções administrativas, como a "reeducação pelo trabalho", para deter a pessoas sem julgamento e acrescenta que aqueles que estiveram em campos de "reeducação" relatam que os ativistas políticos e as pessoas que praticavam sua religião à margem dos canais oficiais eram perseguidos.

Por sua vez, as autoridades recorriam a diversas formas ilegais de detenção para prender milhares de pessoas, como as "prisões negras", as "classes de formação jurídica" as "classes de estudo" e as instituições de saúde mental.

A AI denuncia também que a tortura continua sendo habitual nos lugares de detenção e, em algumas ocasiões, causou a morte de pessoas. A organização precisa que os métodos de tortura incluíam surras - frequentemente com cassetetes elétricos -, pendurar os presos pelas extremidades, alimentá-los à força, injeção de fármacos desconhecidos e privação do sonho.

Na China os defensores dos direitos humanos foram detidos, processados, reclusos sob prisão domiciliar e muitas vezes submetidos a desaparecimentos forçados, explica o texto do relatório.

Nas regiões habitadas pela população tibetana se impediu o acesso de observadores de direitos humanos independentes e as autoridades continuaram exercendo um ferrenho controle sobre as práticas religiosas.

Neste sentido, sustenta a AI, os membros dos grupos católicos e protestantes que praticam sua religião à margem dos canais oficiais são reprimidos, detidos e em algumas ocasiões, presos.

Quanto à liberdade de expressão, o relatório assinala que a medida que aumentava a utilização da internet para divulgar notícias e manter debates, as autoridades tentaram controlar seu uso restringindo a divulgação de notícias e fechando publicações e sites.

O relatório explica que o Governo bloqueou o acesso a conteúdos e registrou as atividades dos internautas através de novos programas de filtramento.

Após publicar no mês de dezembro de 2008 a Carta 08, um documento que pedia reformas políticas e maior proteção dos direitos humanos, a Polícia interrogou seus signatários e os submeteu a vigilância durante muitos meses.

O relatório constata, finalmente, que os defensores dos direitos fundamentais, entre os que se encontravam advogados, jornalistas, ativistas ambientais e partidários de reformas democráticas, foram objeto de detenções arbitrárias, reclusão em regime de incomunicabilidade e encarceramento.

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