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26/05/2010 - 20h12 / Atualizada 26/05/2010 - 21h33

Guantánamo, tortura e imigração mantêm críticas da AI aos EUA


Em Londres

Os centros de detenção em Guantánamo (Cuba) e Bagram (Afeganistão), a tortura e os maus-tratos em prisões em solo americano, além da prisão de imigrantes, continuaram sendo em 2009 a vergonha dos Estados Unidos em matéria de direitos humanos, como denunciou hoje a Anistia Internacional (AI).


No capítulo dedicado aos EUA, o relatório anual da AI sobre a situação dos direitos humanos no mundo, publicado hoje, denuncia também o sistema de execuções, a discriminação no atendimento médico às mulheres grávidas e pertencentes a comunidades desfavorecidas e o embargo a Cuba.

Um total de 198 suspeitos de terrorismo continuavam reclusos em Guantánamo no fim de 2009, oito anos após a criação do centro de detenção, apesar do compromisso (não cumprido) do presidente Barack Obama de fechá-lo antes de 22 de janeiro 2010, segundo a AI.

A entidade lembra, além disso, que no ano passado começou o processo de revisar todos os casos dos presos de Guantánamo - criado depois dos atentados terroristas de 11 de setembro - com vistas a determinar que detidos poderiam ser postos em liberdade e levados a outros países.

Durante 2009, 49 presos foram transferidos de Guantánamo para outros lugares, segundo a AI, que lembra a morte, em junho, do iemenita Mohammed al-Hanashi, "com o que se elevou a cinco o número de detidos que aparentemente se suicidaram na base".

O relatório também dá conta de que "centenas de pessoas, entre elas vários menores de idade, continuavam sob custódia das Forças Armadas americanas na base aérea de Bagram (Afeganistão) sem acesso a advogados nem a tribunais".

Em território americano, pelo menos 47 pessoas morreram após serem submetidas pela Polícia à descarga de armas de eletro-choque, elevando o número de vítimas a 390 desde 2001.

Além disso, a AI denuncia as condições de reclusão em algumas prisões americanas, como a de Tamms (Illinois), onde "dezenas de presos - muitos deles com problemas mentais - permaneciam reclusos 23 horas por dia em regime de isolamento há dez anos ou mais".

Quanto aos imigrantes, a organização pró-direitos humanos condena que, contra as normas internacionais, "se tenha detido de forma sistemática dezenas de milhares de imigrantes, incluindo os que pediam asilo". Os estrangeiros, continua o texto, foram submetidos a "condições adversas sem acesso adequado a cuidados médicos, físicos ou aconselhamento jurídico." Embora Obama tenha levantado algumas restrições para viajar a Cuba, manteve o embargo de 47 anos, que limita o acesso a remédios, pondo "em perigo a saúde de milhões de pessoas", assinala a AI.

Ao longo de 2009 foram executadas 52 pessoas, o que elevou a 1.188 o número de execuções nos EUA desde 1976. Desde daquele ano, 130 condenados à morte foram libertados após demonstrarem inocência, nove deles no ano passado, segundo o relatório da Anistia.

 

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