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26/05/2010 - 20h04 / Atualizada 26/05/2010 - 20h20

Situação de favelas e índios mina direitos humanos no Brasil, diz AI

Londres, 26 mai (EFE).- As operações policiais em favelas, a propagação das milícias, os conflitos por terras e os abusos contra povos indígenas obscureceram novamente a situação dos direitos humanos no Brasil, segundo a Anistia Internacional (AI).

Em seu relatório de 2010 sobre o estado dos direitos humanos no mundo, apresentado hoje em Londres, a AI diz que, no ano passado, houve uso excessivo da força, execuções extrajudiciais e torturas por parte de autoridades. A entidade denuncia ainda "batidas policiais ao estilo militar" em favelas e comunidades pobres.

Os homicídios cometidos pela Polícia, denuncia, seguem sem receber o tratamento adequado, e em 2009 chegaram a 1.048 no Rio de Janeiro e a 543 em São Paulo.

O texto lembra que, em favelas como a de Paraisópolis (São Paulo), foram realizadas "operações de saturação" (ocupação ao estilo militar durante semanas), em que, segundo moradores, houve tortura, uso excessivo da força, atos de intimidação, extorsões, roubos e revistas arbitrárias.

A AI recorda ainda que, no ano passado, se propagaram as milícias a ponto de controlarem mais favelas no Rio que os próprios traficantes, além de ameaçar milhares de pessoas e instituições.

Quanto aos conflitos sobre terras, a entidade cita os abusos cometidos por policiais e homens armados contratados por fazendeiros para despejar à força trabalhadores sem terra, como ocorreu no Rio Grande do Sul e no Maranhão.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, entre janeiro e novembro de 2009 20 pessoas foram assassinadas em incidentes ligados a essa questão.

A situação segue ruim também para os povos indígenas, já que ouve ataques e graves abusos contra os direitos humanos, especialmente das comunidades guaranis caiouás em Mato Grosso do Sul, onde o Governo estadual e os fazendeiros tentaram bloquear judicialmente a identificação de terras indígenas.

Apesar de alguns avanços na Justiça e de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decretado a homologação (último passo do processo de demarcação) de nove territórios indígenas em quatro estados, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o decreto presidencial para uma reserva em Mato Grosso do Sul.

A AI ressalta ainda o início pelo Governo federal do terceiro plano nacional de direitos humanos, com medidas sobre o direito à terra e contra as violações de liberdades no passado.

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