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06/06/2010 - 22h07 / Atualizada 06/06/2010 - 22h22

Secretário-geral da OEA defende retorno de Honduras ao órgão

Lima, 6 jun (EFE).- O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, voltou hoje a defender o retorno em breve de Honduras ao organismo, ao afirmar que seria "positivo" para esse país, e louvou os passos dados pelo Governo de Porfirio Lobo para consegui-lo.

O titular da OEA, disse em seu discurso de inauguração da 15ª Assembleia Geral do máximo organismo do continente americano que Lobo "deu passos muito importantes na direção da normalização e reconciliação em Honduras".

Lobo, explicou, formou um Governo amplo com representação dos diferentes setores do espectro político hondurenho, criou a Comissão da Verdade, ditou uma lei de anistia para os delitos políticos e conexos, permitiu duas visitas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), exigências todas da comunidade internacional para readmitir Honduras em seu seio e, sobretudo, na interamericana.

Insulza - que se referiu ao golpe de Estado que derrubou em 28 de junho de 2009 Manuel Zelaya de "praga política que achávamos superada na região" - disse que o líder hondurenho "mostrou de maneira geral sua disposição ao diálogo com a comunidade internacional e especialmente com os Governos representados nesta organização sobre sua plena reincorporação à OEA, da qual foi suspensa em 4 de julho pelo golpe de Estado".

O titular da OEA, que admitiu que o esforço internacional para restituir Zelaya fracassou, devido ao apoio de todos os poderes fáticos internos e de "alguns relevantes em nível internacional" ao líder de fato, Roberto Micheletti, assegurou que a OEA continua trabalhando para superar a crise e reincorporar Honduras.

"Todos estamos de acordo acerca da conveniência de um retorno em breve de Honduras à organização. A única diferença está em que alguns consideram que isso deve ocorrer sem maior demora e outros acham que é necessário exigir condições adicionais", disse Insulza aos chanceleres dos 33 países-membros ativos da OEA.

Entre estas condições estão a situação de exílio em que Zelaya ainda se encontra, que transgridem "as normas de direitos humanos e a própria Constituição de Honduras", assinalou.

"A volta do ex-presidente deposto com todos seus direitos constitui um assunto central para os países das Américas", destacou o titular da OEA.

Neste sentido, disse a título pessoal que "um retorno de Honduras é positivo para esse país e para a OEA, porque seria uma forma de apoiar os esforços de quem quer uma plena normalização, sem exclusões nem perseguições, e porque permitiria abordar de melhor maneira os problemas de direitos humanos e outros pendentes", assegurou.

No entanto, indicou que compreende a reticência de Zelaya de voltar a seu país e a se submeter ao julgamento de um promotor e uma Corte de Justiça "que estiveram entre os quais promoveram sua saída e o condenaram publicamente muitas vezes".

O tema de Honduras não figura na agenda da Assembleia Geral da OEA, mas será tratada na segunda-feira em sessões privadas pelos chanceleres, que não querem elevar o debate ao plenário tendo em vista as divisões existentes, mas desejam avaliar os próximos passos a serem dados para reincorporar Honduras a seu seio.

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