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11/06/2010 - 20h03 / Atualizada 11/06/2010 - 20h25

Promotor do TPI pede ao Conselho de Segurança que aja contra Sudão

Nações Unidas, 11 jun (EFE).- O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, pediu hoje ao Conselho de Segurança da ONU que aja contra o Sudão por o país ignorar durante três anos as ordens de prisão contra dois dirigentes acusados por crimes de guerra na região de Darfur.

Em um discurso no Conselho de Segurança da ONU, Moreno Ocampo lamentou que permaneçam em liberdade no território sudanês o ex-vice-ministro do Interior do país Ahmed Haroun e o dirigente da milícia Janjaweed (pró-árabe) Ali Kushayb.

"A impunidade de Ahmed Haroun e Ali Kushayb é um dos principais problemas (de Darfur). Tem um custo", afirmou o jurista argentino.

Nesse aspecto, ressaltou que Kushayb continua sendo um líder tribal com amplos poderes no sul de Darfur, enquanto Haroun é na atualidade o governador da província de Kordofan Sul.

"Deveria se prendê-lo antes que cometa novos crimes em seu atual cargo", indicou o promotor.

Segundo ele, é por isso que os magistrados do TPI determinaram em 25 de maio que o Sudão descumpriu com sua falta de cooperação a resolução 1.593 do Conselho de Segurança por se negar a deter estes dois acusados por crimes de guerra e contra a humanidade.

"Este Conselho enfrentou antes casos de descumprimento de ordens de detenção por parte de Estados. Espero que se acuse o recebimento da decisão dos juízes e se faça um acompanhamento dela", assinalou Moreno Ocampo.

Para o responsável da promotoria do TPI, a ausência de uma punição aos crimes que os dois suspeitos supostamente cometeram entre 2003 e 2005 explica que a violência persista em Darfur sete anos depois do início do conflito.

"Infelizmente, o crime de extermínio contra milhões de deslocados nos campos continuam, assim como as ações para impor-lhes condições de vida desumanas", ressaltou.

Além dessas sentenças, no ano passado, os magistrados do TPI emitiram uma ordem de prisão por crimes de guerra contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que também foi ignorada pelas autoridades de Cartum.

A guerra em Darfur, que explodiu em 2003, já deixou pelo menos 300 mil mortos e forçou 2,7 milhões de pessoas a abandonarem seus lares.

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