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15/06/2010 - 21h13 / Atualizada 15/06/2010 - 21h21

Indígenas guatemaltecos pedem a relator da ONU que advogue por seus direitos

San Juan Sacatepéquez (Guatemala), 15 jun (EFE).- Milhares de aborígines guatemaltecos pediram hoje ao relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, que advogue perante o Estado pelo respeito a seus direitos e pelo fim da exploração mineradora em seus territórios.

"Apresentamos ao relator mais de 20 casos importantes sobre a situação da invasão de terras, violação dos direitos humanos e falta de consulta aos povos indígenas", disse à Agência Efe Daniel Pascual, líder do Comitê de Unidade Camponesa (CUC).

Anaya completou hoje o segundo dia de uma visita oficial ao país. Ele foi recebido por mais de 15 mil indígenas das comunidades de San Juan Sacatepéquez, 35 quilômetros ao oeste da capital do país, onde opera uma empresa de exploração de cimento.

Segundo Pascual, a empresa Cementos Progreso "reprimiu e intimidou" os líderes das comunidades que se opõem à operação de uma de suas fábricas "com a cumplicidade" do Governo.

O relator das Nações Unidas escutou as denúncias dos indígenas, percorreu as áreas onde a fábrica opera e verificou os supostos danos as nascentes de água e ao meio ambiente provocado pela companhia.

Os habitantes pediram a Anaya que "verifique o desrespeito por parte do Estado dos direitos coletivos da comunidade" que "mantêm seu direito pleno de defender seus territórios".

O relator explicou aos jornalistas que além de escutar as denúncias dos indígenas, também pretende escutar a posição e opiniões das autoridades guatemaltecas.

Os habitantes de San Juan Sacatepéquez asseguram que o Estado autorizou o funcionamento da empresa cimenteira nesse lugar, "violando o direito de consulta popular dos indígenas garantido por convênios internacionais".

Essa companhia, assegurou Pascual, "provocou danos irreparáveis" as nascentes de água, as florestas, ao meio ambiente e a agricultura do lugar, "assim como à saúde" dos habitantes.

Nos próximos dias, Anaya deve visitar outras comunidades indígenas do país, onde funcionam empresas estrangeiras de exploração mineradora ao ar livre, para constatar as denúncias dos habitantes.

As conclusões do relator serão divulgadas ao fim da visita, no dia 18 de junho.

Ele deve elaborar um relatório que será enviado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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