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16/06/2010 - 22h14 / Atualizada 16/06/2010 - 22h27

Sem polêmicas cotas, Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial

Brasília, 16 jun (EFE).- O Senado aprovou hoje em plenário o Estatuto da Igualdade Racial, que suprime, no entanto, a polêmica definição de cotas para a população negra em universidades e em cargos públicos.

O texto, apoiado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, ratificou a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tinha retirado da proposta inicial a 'lei de cotas' para negros.

O estatuto foi debatido durante dez anos no Congresso, sempre entre forte polêmica pelas cotas raciais.

O relator do projeto e presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), alegou que a 'lei de cotas' pode criar "controvérsia e divisão" e que o novo estatuto pretende dar atenção à população "mais pobre" independente da raça.

No entanto, o projeto aprovado prevê a implantação de aulas obrigatórias sobre a cultura negra em todas as escolas públicas e privadas do país e o direito aos descendentes que morem em terras de quilombolas.

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