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25/06/2010 - 19h58 / Atualizada 25/06/2010 - 20h05

ONU lamenta que persista impunidade a responsáveis por torturas

Nações Unidas, 25 jun (EFE).- O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, lamentou hoje que a impunidade persista para os responsáveis pelas torturas e pediu um maior esforço aos países para erradicar um crime que foi banido pelo direito internacional.

"A tortura não pode ser justificada sob nenhuma circunstância, nem em estado de guerra nem em resposta ao terrorismo, nem à instabilidade política ou qualquer outra emergência pública", assegurou Ban em mensagem por ocasião da comemoração no sábado do dia internacional em apoio às vítimas de tortura.

O principal responsável pela ONU destacou que a tortura é claramente um crime de acordo com o direito internacional. Por isso, sua prática está proibida de maneira "absoluta e inequívoca".

"No entanto, muitos Governos seguem praticando ou tolerando a tortura. Persiste a impunidade para os autores. As vítimas seguem sofrendo", lamentou.

O secretário-geral pediu aos Governos que convidem o relator especial da ONU contra a tortura, Manfred Nowak, a visitar seus países sem restrições.

Ban concluiu sua mensagem com uma expressão de solidariedade em relação às "milhares de vítimas da tortura" e reiterou a necessidade de se fazer Justiça.

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