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27/06/2010 - 21h20 / Atualizada 27/06/2010 - 21h37

G20 abraça austeridade fiscal como via para consolidar o crescimento

Paco G. Paz.

Toronto (Canadá), 27 jun (EFE).- A austeridade fiscal se impôs, após semanas de discussões, na Cúpula do Grupo dos 20 (G20, países industrializados e principais emergentes), um grupo que há meses pedia planos de estímulo para impulsionar a economia e que hoje reconheceu, como defende a União Europeia (UE), os perigos de um déficit excessivo.

O comunicado final da cúpula reconhece que ter "finanças públicas saudáveis é essencial para sustentar o crescimento econômico", e estabelece o compromisso das economias avançadas de reduzir pela metade seu déficit para 2013 e baixar ou manter o peso de sua dívida em 2016.

O G20 conseguiu fechar, assim, o intenso debate entre continuar ou não com o gasto público para sustentar o crescimento econômico, e que tinha levado a batizar a reunião de Toronto como a "Cúpula das divergências".

No entanto, o comunicado faz algumas concessões aos que se opunham à austeridade fiscal, entre eles os países emergentes e os Estados Unidos, que advertem que uma retirada súbita dos estímulos poderia abortar o crescimento.

Do outro lado do debate estava a UE, imersa em um forte processo de corte do gasto público, já adotado por países como Espanha e Reino Unido.

Assim, o comunicado do G20 limita o compromisso de redução do déficit ao grupo dos países avançados, deixando aos emergentes a possibilidade de continuar alimentando o crescimento com gasto público durante um tempo prudente.

Além disso, o G20 diz que a consolidação fiscal deve ser "diferenciada e ajustada às circunstâncias nacionais dos países".

O comunicado final da cúpula reflete, de alguma maneira, a opinião dos EUA acerca do perigo de retirar os estímulos, ao afirmar que "o ritmo do ajuste (fiscal) deve ser calibrado cuidadosamente para sustentar a recuperação da demanda privada".

O documento ressalta que existe o risco de que "um ajuste fiscal sincronizado entre várias grandes economias possa afetar de forma adversa a recuperação".

Insiste também, mesmo assim, em que "o fracasso na hora de implementar a consolidação onde for necessário minaria a confiança e prejudicaria o crescimento".

O G20 não pôde resolver outras das grandes diferenças que existiam sobre a mesa, a de estabelecer um imposto bancário global para financiar os futuros resgates bancários, e ao qual se opunham os emergentes com o argumento de que suas entidades não tinham provocado a grave crise de 2008 e 2009.

O documento final deixa claro que o setor bancário deve pagar pelo custo no qual os Governos incorrem quando vão a seu resgate, apesar de dar liberdade aos países para estabelecer uma taxa bancária com esse fim.

Mas os países que fazem parte do G20, que somam 85% do PIB mundial, chegaram a um consenso em outros aspectos, como na necessidade de exigir maiores dotações de capital aos bancos, para que resista melhor os golpes da crise.

Assim, dá seu total apoio às negociações que estão em andamento no Comitê de Supervisão de Basiléia, onde se analisam novas exigências, conhecidas como Basiléia III.

Em termos gerais, o G20 encoraja aos Governos a continuar com as reformas de seus sistemas financeiros, e a submetê-los a uma maior supervisão, como foi acertado nas cúpulas de Washington, Londres e Pittsburgh.

Pede que se imponha "em nível internacional e de uma maneira consistente e não discriminatória", uma maior regulação e transparência aos mercados de derivados, às agências de classificação de risco, e aos fundos de alto risco, que estiveram no olho do furacão durante a recente crise.

A declaração final da cúpula também faz referência ao bloqueio das negociações de Doha para liberalizar o comércio mundial, e pede a esse respeito que as conversas terminem "o mais rápido possível".

Também pede aos países que evitem nos próximos três anos, até 2013, impor barreiras comerciais ao comércio e aos investimentos.

O G20 estabeleceu que a próxima cúpula será realizada no próximo mês de novembro na Coreia do Sul, enquanto que em 2011 a França a acolherá e em 2012 o país anfitrião será o México.

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