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06/07/2010 - 16h42 / Atualizada 06/07/2010 - 16h57

Bolívia terá lei para punir torturadores com até 20 anos de prisão

La Paz, 6 jul (EFE).- O Governo da Bolívia, as Nações Unidas e entidades privadas elaboraram um projeto de lei para castigar com penas de entre 12 e 20 anos funcionários como policiais ou militares acusados de tortura, informou hoje uma fonte oficial.

Uma das redatoras do projeto de lei, Emma Bravo, coordenadora de um instituto privado sobre o tema, defendeu hoje a importância da lei para enfrentar as denúncias sobre torturas praticadas por agentes das forças de segurança do Estado.

Emma, membro do Instituto de Terapia e Investigação sobre as Sequelas da Tortura e da Violência Estatal, declarou aos jornalistas que a norma enfatiza a condenação em casos de torturas que tiveram "o consentimento ou que tenham sido instigadas" por funcionários do Estado.

Segundo ela, foram recolhidos vários testemunhos de torturados por agentes do Estado e, em março, um jovem colombiano de 22 anos foi detido na cidade de Cochabamba por um grupo de elite da Polícia boliviana que o torturou para obrigá-lo a revelar dados sobre um caso de tráfico de armas sobre o qual não tinha informações.

O estrangeiro foi submetido a choques elétricos na coluna, costelas e genitais e foi ameaçado com afogamento por agentes que depois o liberaram ao perceberam que ele não tinha ligação com o caso.

Os seis policiais envolvidos foram suspensos de suas acusações.

Emma explicou que a ONU pediu à Bolívia a elaboração de uma lei para punir pontualmente a tortura, em vez de um decreto, como inicialmente era considerado.

O projeto de lei, segundo o jornal "La Razón", também ressalta a necessidade de uma "indenização justa e adequada, reparação e ressarcimento de danos e prejuízos em forma oportuna" para as vítimas.

Também será criado um organismo que terá poder para entrar e inspecionar órgãos da Polícia, das Forças Armadas ou da Migração quando tiver informações sobre violações dos direitos humanos dos detidos.

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