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07/07/2010 - 13h55 / Atualizada 07/07/2010 - 14h07

Berlim freia endividamento com fórmula "aliada ao crescimento"

Berlim, 7 jul (EFE).- O Governo alemão aprovou hoje seu Orçamento Geral de 2011, emoldurado em um plano financeiro quadrienal concentrado no corte do endividamento e no gasto público, fórmula qualificada como "uma redução do déficit aliada ao crescimento econômico".

"É preciso frear o endividamento, com responsabilidade com as gerações futuras e respeito ao crescimento", defendeu o ministro alemão de Finanças, Wolfgang Schäuble, ao apresentar o projeto aprovado pelo gabinete, escorado no objetivo de conseguir uma redução efetiva do déficit até 2014.

Após o endividamento recorde com que 2010 será encerrado, estimado em 65,2 bilhões de euros - 15 bilhões a menos do previsto inicialmente, destacou o ministro, referindo-se ao Orçamento elaborado e aprovado em 2009, em plena crise - se pretende baixá-lo para 24 bilhões em 2014.

O plano quadrienal de Schäuble prevê que a redução gradual já seja grande em 2011, quando o endividamento deve situar-se nos 57,5 bilhões de euros.

Depois seguirá descendo, em "progressão proporcionada e responsável", nas palavras do ministro, para situar-se nos 40,1 bilhões em 2012, 31,6 bilhões em 2013 e, finalmente, 24,1 bilhões em 2014.

Com isso terá assegurado, segundo Schäuble, uma linha "sólida e sustentada" orientada ao saneamento orçamentário, a defender no período seguinte - outros dois anos - até conseguir que o novo endividamento se situe em 2016 nos 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, sob a linha dos 10 bilhões de euros.

O projeto defendido por Schäuble contempla, além disso, uma redução paralela da despesa, dos 319 bilhões com que se fechará este ano para 307 bilhões estimados para 2011, para seguir caindo paulatinamente até os 301 bilhões em 2014.

O plano de austeridade estabelece cortes de despesas em praticamente todos os departamentos e especialmente no de Trabalho e Assuntos Sociais, cuja verba para 2011 prevê 131 bilhões de euros, frente aos 143,19 bilhões de 2010, 7,9% a menos.

Com o plano quadrienal se pretende limitar o corte de endividamento do ano anterior, que o Parlamento aprovou e defendeu nesse momento como necessário para fazer frente à crise e impulsionar o crescimento.

"Foi um plano orçamentário elaborado pelo Governo anterior, do qual eu também fazia parte, e assumi, embora em outro departamento", lembrou Schäuble, em alusão a sua função de titular de Interior na então grande coalizão com os social-democratas.

A situação mudou e também a constelação do Executivo da segunda legislatura da chanceler alemã, Angela Merkel, agora com o Partido Liberal (FDP) como aliado.

A nova rigorosidade orçamentária, frente ao recorde de endividamento anterior, responde - lembrou Schäuble - à necessidade de cumprir com as novas regras da Constituição alemã, aprovada em plena crise e que preveem um teto legal para o déficit de 0,35% do PIB.

Os efeitos da contenção começaram a se refletir em 2010, com a redução do endividamento recorde de 80 bilhões inicialmente previsto para os 65,2 bilhões com que se calcula agora que se fechará o ano.

Isso foi possível, explicou o ministro, pela confluência entre uma arrecadação tributária finalmente maior que o calculado e o fato de que os efeitos da crise foram menores do que o esperado e a economia alemã já entrou no caminho da recuperação.

O projeto orçamentário se encaixa, lembrou Schäuble, no pacote de ajuste apresentado em junho por Merkel, que pretende economizar 80 bilhões milhões de euros até 2014.

O plano, concentrado em cortes sociais, prevê, além disso, medidas que repercutam nos bancos - como um imposto às transações financeiras - e nos consórcios energéticos, com a implantação de um encargo pelo prolongamento da vida das usinas nucleares, assim como uma taxa ecológica para o transporte aéreo.

O Orçamento Geral de 2011 deve ser apresentado ao Parlamento alemão para sua aprovação em novembro.

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