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08/07/2010 - 18h08 / Atualizada 08/07/2010 - 18h22

Imprensa italiana se prepara para "dia de silêncio" contra "lei mordaça"

Roma, 8 jul (EFE).- A imprensa italiana viverá amanhã um "dia de silêncio" para protestar contra a medida conhecida como "lei mordaça" promovida pelo Governo de Silvio Berlusconi, que limita o uso das escutas nas investigações policiais e castiga inclusive com a prisão os jornalistas que publicarem seu conteúdo.

Os primeiros a aderir à greve convocada nos meios de comunicação italianos foram os jornalistas da imprensa escrita, por isso amanhã a Itália irá despertar sem alguns de seus jornais mais importantes nas bancas.

Será então o momento das televisões, rádios e agências de notícias aderirem ao protesto interrompendo seus serviços.

A iniciativa é promovida pela Federação Nacional da Imprensa italiana (FNSI) com o objetivo de advertir sobre o perigo de "censura preventiva" que a nova norma supõe.

Segundo o sindicato, é "um dia de silêncio especial contra todos os silêncios cotidianos que a norma imporia (se aprovada) aos meios de comunicação".

O "dia do silêncio" chega precedido de protestos, como o de 1º de julho em 22 cidades italianas, nas quais milhares de pessoas tomaram as ruas para dizer "não" à nova norma, que está a caminho da câmara dos deputados e gerou uma grande polêmica no país.

A nova norma prevê, entre outros pontos, penas de até 30 dias de prisão e multas de até 10 mil euros para os jornalistas que publiquem as escutas durante as investigações ou informações das atas sob segredo, enquanto fixa multas de entre 300 mil e 450 mil euros para os editores que o fizerem.

Os meios de comunicação só poderão publicar as atas judiciais resumidas e fica proibida a difusão da documentação relativa a conversas telefônicas e através de e-mail.

Além disso, o tempo que as escutas durante as investigações podem durar é limitado para 75 dias, após o qual seria necessário pedir prorrogações, que seriam de três dias; transcorridos estes, seria necessário voltar a pedir autorização.

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado italiano no dia 10 de junho em uma sessão agitada e no meio dos protestos da oposição, depois que o Governo aprovou uma moção de confiança para sua aprovação, evitando assim o debate de emendas e o Parlamento.

O texto deve chegar à Câmara dos Deputados para seu debate definitivo no dia 29 de julho.

A polêmica gerada pela "lei mordaça" é só uma das grandes dores de cabeça que o Governo Berlusconi deve enfrentar nestes dias. O plano de ajuste econômico para os próximos dois anos que prevê uma economia de 25 bilhões de euros também gerou grandes críticas ao Executivo e levou a inúmeros protestos políticos e sociais.

A isso somam-se as críticas pela intenção do Executivo de voltar a propor, com modificações, o invalidado "Lodo Alfano", que outorgava imunidade aos quatro altos cargos do Estado.

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