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08/07/2010 - 15h08 / Atualizada 08/07/2010 - 15h22

Justiça chilena rebaixa penas por mortes na ditadura de Pinochet

Santiago do Chile, 8 jul (EFE).- A Corte Suprema do Chile rebaixou hoje as penas aos principais responsáveis pelo assassinato do general Carlos Prats, e sua esposa, ocorrido em 1974 em Buenos Aires, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), informaram fontes judiciais.

A decisão condenou os dois máximos responsáveis da Polícia secreta de Pinochet, o general Manuel Contreras e o ex-brigadeiro Pedro Espinoza Bravo a 17 anos por homicídio qualificado, mais outros três anos e um dia por formação de quadrilha.

Os dois tinham sido condenados, em uma decisão de primeira instância que depois foi ratificada pela corte de apelações de Santiago, a duas prisões perpétuas por homicídios qualificados, mais outros 20 anos por formação de quadrilha.

Prats, comandante-chefe do Exército durante o Governo de Salvador Allende (1970-1973) e antecessor de Augusto Pinochet nesse cargo, foi a primeira de várias vítimas.

A sentença conhecida hoje põe fim a um processo iniciado em 2002, quando a Corte Suprema abriu uma investigação pelo assassinato executado em território estrangeiro, ao considerar que a execução deste crime começou no país, com o planejamento do atentado.

Um dos pontos importantes da decisão é a unificação das penas, que se na primeira e segunda sentença eram de duas prisões perpétuas pelos dois homicídios, agora são de uma única pena de 17 anos de prisão, sem benefícios, pelos dois assassinatos.

Além disso, a sentença impõe 15 anos e um dia de prisão em qualidade de autores do homicídio a outros quatro repressores.

Tanto Contreras e Espinoza como estes quatro condenados, que tiveram outorgada prisão efetiva, já estão detidos, cumprindo outras penas por violações aos direitos humanos durante a ditadura.

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