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20/07/2010 - 14h21

Comitê do Senado dos EUA aprova Kagan como juíza da Suprema Corte

Washington, 20 jul (EFE).- O Comitê Judiciário do Senado americano aprovou hoje a nomeação de Elena Kagan como próxima juíza da Suprema Corte do país, o que abre caminho para sua confirmação definitiva em votação no plenário da Casa.

No comitê, o nome de Kagan foi aprovado por 13 votos a seis, incluindo o "sim" do senador Lindsey Graham, o único republicano a favor da nomeação dentre os sete que participaram da votação.

Se confirmada no plenário do Senado, Kagan seria a quarta mulher na história da Suprema Corte americana após Sandra Day O'Connor, Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor.

O presidente americano, Barack Obama, indicou Kagan, de 50 anos, para substituir o juiz John Paul Stevens, que se aposentou no mês passado após 34 anos de serviço.

Representante legal do Governo americano perante a Suprema Corte, Kagan gerou controvérsia principalmente por sua oposição à política atual de proibir a participação de soldados abertamente homossexuais nas Forças Armadas do país.

Hoje, cada um dos 19 membros do comitê explicou suas intenções de voto. Os democratas, entre eles o presidente do comitê, Patrick Leahy, elogiaram Kagan enquanto os republicanos criticaram sua suposta falta de experiência jurídica e de imparcialidade.

"Não existe uma boa razão para negar sua confirmação", disse a senadora democrata Diane Feinstein, para quem Kagan demonstrou que pode aplicar as leis devidamente embora nem sempre esteja de acordo com elas.

O senador Jeff Sessions, o republicano de maior categoria no comitê, se opôs à nomeação de Kagan ao alegar que ela foi incapaz de isolar suas opiniões políticas de seus trabalhos, carece de experiência como juíza e defende uma agenda de tendência "esquerdista".

A votação no comitê tinha sido adiada em uma semana diante da insistência dos republicanos de ter mais tempo para rever os antecedentes de Kagan.

O comitê fez uma audiência de confirmação na última semana de junho, na qual Kagan respondeu a mais de 500 perguntas dos senadores durante quase 20 horas ao longo de três dias, além de responder a vários questionários por escrito.

Kagan conta com o apoio de vários grupos progressistas, e a influente Associação de Advogados Americanos (ABA) lhe deu sua mais alta qualificação para assumir o cargo.

Os democratas esperam submeter a nomeação de Kagan a uma votação definitiva no plenário do Senado antes do recesso legislativo de agosto para que ela possa ser empossada a tempo da próxima sessão da Suprema Corte, em outubro.

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