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24/07/2010 - 04h24

China pode limitar aplicação da pena de morte, diz jornal

Pequim, 24 jul (EFE).- O Governo chinês estuda revisar as penas a morte como castigo criminal e limitar as situações nas quais é aplicada, segundo a edição deste sábado do jornal oficial "China Daily", que não deu mais detalhes sobre as possíveis mudanças.

O diário cita uma fonte anônima do Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Legislativo), órgão que supostamente debaterá a revisão a partir de agosto.

Segundo outro jornal, o "Southern Daily", com base na cidade meridional de Cantão, um dos objetivos da revisão é diminuir a idade máxima dos condenados.

Até o momento, a Lei Criminal não especifica nenhum limite de idade para condenação à morte, mas os legisladores cogitam estabelecer 68 anos como idade máxima para aplicação da pena.

Embora não haja números oficiais publicadas por tratar-se de um segredo de Estado, a China é considerada o país que mais aplica penas de morte no planeta, com mais de 70% do total mundial (mais de 1.700 em 2008, segundo Anistia Internacional, embora para a ONG local Fundação Dui Hua o número pode ser de mais de 5 mil).

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