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25/07/2010 - 07h48

Irã, Kosovo e Cuba centrarão os temas da reunião dos ministros da UE

Bruxelas, 25 jul (EFE).- Um novo pacote de sanções contra o Irã, o futuro das relações entre Sérvia e Kosovo após a sentença da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia e as libertações de presos políticos em Cuba centrarão amanhã a reunião dos ministros de Assuntos Exteriores da União Europeia.

Os 27 preveem aprovar, em Bruxelas, na última reunião antes das férias de verão, um conjunto de novas e mais duras sanções contra o Irã como punição por persistir em seu programa nuclear, e que afetarão pela primeira vez a setores econômicos chaves como a energia, o transporte e as finanças.

Sob a Presidência da Alta representante europeia, Catherine Ashton, os ministros referendarão, primeiro, as sanções adotadas em junho pela ONU e adotarão, depois, uma bateria de medidas propriamente comunitárias e que vão além do estipulado em Nova York.

As novas sanções da UE terão efeitos no estratégico setor do gás e de petróleo, comércio, serviços financeiros e o transporte, segundo anteciparam fontes diplomáticas.

Será ampliada a lista de personalidades do regime e empresários iranianos cujos ativos financeiros na UE deverão ser congelados.

Entre as sanções que serão aprovadas na segunda-feira figura a proibição para os aviões de carga de bandeira iraniana de aterrissar nos aeroportos da UE e a proibição de exportar a Teerã equipamentos para produção de combustíveis como o petróleo e o gás.

No setor bancário, será proibida a abertura de novas filiais, serão restringidos os serviços financeiros aos clientes iranianos e barreiras as transferências superiores a 10 mil euros.

Conforme as fontes diplomáticas, o propósito é dar "uma resposta clara" às atividades de enriquecimento de urânio de Teerã, que a comunidade internacional suspeitar serem dirigidas ao desenvolvimento da bomba atômica.

A UE não renunciou, no entanto, em continuar com as negociações com o regime islâmico a fim de conseguir um acordo para que este pare o programa nuclear.

Por outro lado, os 27 evocarão amanhã a recente sentença do CIJ sobre a legalidade da declaração de independência do Kosovo, proclamada unilateralmente em fevereiro de 2008, embora não está previsto que o debate derive em nenhuma decisão formal.

Em declaração apoiada por todos os ministros, incluídos aqueles cujos Governos não reconheceram ao novo Estado, Ashton assegurou na quinta-feira que o que conta agora é o futuro e não o passado, que o futuro da Sérvia e Kosovo "passa pela UE", e que esta se oferece "a facilitar o processo de diálogo entre Pristina e Belgrado".

Nenhum dos cinco países da União que não reconheceram a independência do Kosovo - Espanha, Romênia, Chipre, Eslováquia e Grécia - indicaram que vão mudar de posição como consequência do ditame da CIJ que confirmou a legalidade da declaração de independência.

Em terceiro lugar, Cuba figura na agenda da reunião para dar a oportunidade ao ministro de Assuntos Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos, de informar aos colegas da UE do processo de libertação de presos políticos em Cuba.

Segundo fontes diplomáticas europeias, Moratinos fará uma "breve introdução" durante o Conselho de Relações Exteriores, para explicar a evolução da situação desde que os 27 discutiram pela última vez as relações com Cuba, em junho.

Mas como já foi acordado, o debate em profundidade sobre a revisão da "posição comum", que rege desde 1996 as relações da UE com Cuba, não será realizada até setembro.

Finalmente, na sessão de Assuntos Gerais, sob Presidência rotativa belga, os 27 aprovarão o marco de negociação e no dia seguinte se reunirão com o ministro de Exteriores islandês, Össur Skarphedinsson, em um encontro que marcará o começo formal do processo de negociações para a adesão da Islândia à UE.

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