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25/07/2010 - 04h19

Tribunal para o genocídio do Camboja pronuncia seu 1º veredicto

Miguel F. Rovira.

Phnom Penh, 25 jul (EFE).- O tribunal internacional para o genocídio do Camboja emitirá nesta segunda-feira a sentença do julgamento do chefe torturador Kaing Guek Eav, conhecido como "Duch", acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, homicídio e tortura durante o regime do Khmer Vermelho.

O veredicto será o primeiro e, segundo os observadores, talvez o último da corte auspiciada pela ONU em razão da falta de fundos e da ingerência política do Governo do atual primeiro-ministro cambojano, Hun Sen.

Outros fatores que podem encerrar o tribunal são a precária saúde e a idade avançada dos outros quatro ex-líderes do Khmer Vermelho, que permanecem presos à espera de julgamento.

Como diretor da prisão de Tuol Sleng, Duch supervisionou os interrogatórios e sessões de tortura de aproximadamente 15 mil pessoas, antes de enviá-las ao campo de extermínio de Choeung Ek, um dos muitos que funcionaram durante o regime do Khmer Vermelho, de abril de 1975 a janeiro de 1979.

O porta-voz do tribunal, Reach Sambath, considera que o julgamento de Duch contribuiu de forma notável ao processo que busca dar justiça a um país onde cerca de 1,7 milhão de pessoas foram mortas durante o regime de terror.

Segundo os dados oficiais, cerca de 33 mil pessoas visitaram as instalações do tribunal durante as 77 sessões do julgamento de Duch, que em algumas ocasiões foi transmitido pela televisão estatal.

A prisão perpetua é a pena máxima à qual pode ser condenado esse ex-professor de matemática, que diz ter desenvolvido seus particulares métodos de tortura inspirado nos manuais das Polícias cambojana e francesa.

É uma pessoa "meticulosa e com notável autocontrole", segundo um relatório psiquiátrico que faz parte do expediente judicial.

Duch é o único dos cinco réus que admitiu culpa e pediu perdão pelas atrocidades cometidas sob ordens da cúpula do Khmer Vermelho, liderada pelo ditador Pol Pot, quem morreu em abril de 1998 na selva do Camboja.

David Chandler, considerado uma eminência pelos historiadores especializados no Camboja, declarou recentemente que não será estranho se Duch for o único a enfrentar julgamento. Isso porque o acusado era membro de uma categoria menor por ter detido menos pessoas e porque, ao contrário dos outros, não teve acesso direto a Pol Pot.

Segundo os observadores, o testemunho dos quatro acusados de primeiro escalão pode comprometer o atual primeiro-ministro e vários membros de seu gabinete, que exerceram cargos no Khmer Vermelho até desertarem e se unirem às forças vietnamitas que invadiram o Camboja para derrubar o regime.

O Governo cambojano se mostrou reticente a fornecer provas e informações sobre os crimes do Khmer Vermelho e até proibiu o depoimento de alguns altos funcionários cujo testemunho foi solicitado pelos juízes.

Durante o julgamento de Duch, o premiê Hun Sen disse que preferia ver o fim do tribunal a permitir que este apresentasse acusações formais contra outros supostos envolvidos no genocídio do Camboja.

Composta por juízes cambojanos nomeados pelo Governo e estrangeiros selecionados pela ONU, a corte gastou até o momento cerca de US$ 100 milhões, verba financiada pela comunidade internacional.

Diante da falta de fundos, o Japão anunciou que contribuirá com outros US$ 2,3 milhões que serão destinados a pagar os salários endividados ao pessoal local.

Outra notável particularidade é a lentidão nos procedimentos judiciais no tribunal, que até o momento não anunciou quando começarão a ser julgados os outros ex-dirigentes do Khmer Vermelho que foram processados.

Esses outros são o ex-presidente da República Democrática de Kampuchea, Khieu Samphan; o 'número dois' e ideólogo do regime, Nuon Chea; o ex-ministro de Exteriores Ieng Sary; e sua esposa, Ieng Thirith, antiga encarregada de Assuntos Sociais de Pol Pot.

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