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01/08/2010 - 21h32

Raúl Castro anuncia que trabalho por conta própria em Cuba será ampliado

Soledad Álvarez.

Havana, 1 ago (EFE).- O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou hoje a ampliação do trabalho por conta própria na ilha e a redução progressiva do quadro de funcionários estatais, medidas que qualificou de "mudança estrutural e de conceito".

O general Castro encerrou o plenário da Assembleia Nacional de Cuba com um discurso no qual, pela primeira vez de forma pública, se referiu ao processo de libertação de presos políticos.

Não faltaram também as críticas aos Estados Unidos e o destaque em ressaltar a unidade da Revolução cubana e de sua direção.

Embora tenha reiterado que Cuba "atualizará" seu modelo a seu ritmo e sem improvisações nem pressões externas, Castro revelou que seu Governo ampliará o emprego por conta própria e eliminará várias proibições para dar licenças, comercializar algumas produções e flexibilizar os contratações de mão-de-obra.

Já está aprovada também, disse, a aplicação de um regime tributário específico para este setor, que servirá como "alternativa" de emprego aos trabalhadores que sobram nas "avultadas" folhas de pagamento estatais e que ele mesmo avaliou em mais de um milhão há alguns meses.

Justamente outro dos anúncios de Castro foi a redução por períodos dessas equipes estatais e a supressão de "enfoques paternalistas" que não estimulam a necessidade de trabalhar para se viver, o que permitirá também diminuir os "despesas improdutivas".

Castro Garantiu que "ninguém ficará abandonado a sua própria sorte", e que "o Estado socialista dará o apoio necessário para uma vida digna", mas também avisou: "É preciso apagar para sempre a noção de que Cuba é o único país do mundo em que se pode viver sem trabalhar".

Em seu discurso, o presidente do país aproveitou para comentar a situação da economia cubana. E o fez com um tom bastante menos pessimista que em outros de seus discursos, ao qualificar de "encorajadores" os resultados no primeiro semestre de 2010.

Apesar da crise internacional e da queda de produções como a do açúcar, Castro disse que este ano o número de turistas aumentou, a produção petrolífera foi cumprida e inclusive se "melhorou" o equilíbrio monetário interno.

Também assegurou que as retenções de transferências a empresas estrangeiras "são hoje apenas um terço" em comparação há um ano e que, como mostra de segurança no país, os depósitos procedentes do exterior nos bancos cubanos aumentaram.

Pela primeira vez de forma pública, Raúl Castro falou perante o Poder Popular de Cuba da libertação dos presos políticos condenados na repressão de 2003, após o diálogo aberto com a Igreja Católica e apoiado pela Espanha.

Sem mencionar a Igreja nem a Espanha e se referindo aos presos como "reclusos contra-revolucionários", assinalou que estas libertações foram uma "decisão soberana" e de acordo com as leis cubanas.

Ressaltou que "nenhum destes cidadãos foi condenado por suas ideias, como tentam fazer ver as brutais campanhas de descrédito contra Cuba", mas porque atuaram a serviço dos EUA e de sua política de "bloqueio e subversão" radicalizada, segundo sua opinião, criada em 2003 pelo ex-presidente George W. Bush.

Ele enquadrou as libertações na "generosidade" e "força" da Revolução cubana, mas também endureceu o tom para fazer uma advertência: "Não haverá impunidade para os inimigos da pátria e para quem tente pôr em perigo nossa independência".

Também não faltaram as críticas de Raúl Castro aos EUA e, embora ele tenha reconhecido que agora haja "menos retórica" e conversas bilaterais para tratar assuntos "limitados" sejam realizadas, "em essência, nada mudou" entre ambos os países.

Durante seu discurso, o presidente cubano insistiu na unidade da revolução e de sua direção frente às "campanhas da imprensa" estrangeira que se "atreveram a descrever a existência de uma luta de tendências na cúpula do regime".

"Embora doa aos inimigos, nossa unidade é hoje mais sólida que nunca", manifestou Castro.

Ele se referiu também ao seu silêncio há menos de uma semana no ato central do Dia da Rebeldia Nacional, uma das datas mais destacadas do calendário revolucionário cubano, quando o vice-presidente, José Ramón Machado Ventura, foi quem pronunciou o discurso principal.

"O importante não é o orador, mas o conteúdo desse discurso que expressa a opinião colegiada da direção do Partido e do Estado" explicou, após admitir que esses discursos sempre foram feitos por Fidel Castro e "em várias ocasiões" por ele mesmo.

Raúl Castro pronunciou seu discurso em um plenário parlamentar onde a cadeira de Fidel Castro voltou a ficar vazia, como ocorreu desde que o ex-presidente adoeceu em 2006 e cedeu o poder a seu irmão.

Alguns esperavam ver Fidel Castro este domingo na Assembleia Nacional, após sua reaparição pública e a contínua atividade que mantém há algumas semanas.

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