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02/08/2010 - 20h17

Mercosul avança em aperfeiçoamento de união aduaneira

San Juan (Argentina), 2 ago (EFE).- Após quase 20 anos de história, o Mercosul alcançou hoje um acordo para se constituir como uma verdadeira união aduaneira e enfatizou seu propósito de conseguir um tratado "justo" de associação comercial com a União Europeia (UE) sem desatender às negociações com outros parceiros.

Os chanceleres do bloco fundado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai acordaram na cidade argentina de San Juan um mecanismo para a eliminação gradual da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), objetivo almejado desde 2004.

Os ministros também chegaram a um acordo sobre uma fórmula para a redistribuição da renda aduaneira, outra das antigas aspirações do Mercosul.

"Estes são passos fundamentais para avançar na livre circulação dentro da zona e aperfeiçoar a união aduaneira", destacou o chanceler argentino, Héctor Timerman.

Atualmente, quando uma mercadoria produzida fora do bloco é exportada ao Mercosul, paga a TEC na alfândega de entrada. Caso seja exportada novamente para outro país do bloco, volta a pagar a tarifa.

Isto deixará de acontecer a partir de 2012, quando será iniciado um cronograma gradual para a eliminação da dupla tributação.

Quanto à redistribuição da renda aduaneira, o mecanismo estipulado inclui compensações para o Paraguai, que, por não ter saída para o mar, deixará de receber impostos alfandegários de forma direta com a extinção da dupla cobrança da TEC.

As ressalvas de Assunção ao impacto fiscal negativo do fim da dupla cobrança foram responsáveis em grande parte pela demora no acordo.

Hoje, o chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, se mostrou "muito satisfeito" porque os documentos garantem para seu país, a menor economia do bloco, "um tratamento de acordo com sua situação".

Apesar deste passo, os membros do Mercosul não conseguiram resolver a redação do código alfandegário, discutido há quatro anos.

A falta de acordo neste ponto não alterou o bom clima da reunião de chanceleres, palco de trocas de acusações e olhares desconfiados em edições anteriores.

Desta vez, houve inclusive cumprimentos pelo nível de coesão alcançado, em particular pela reabertura, no final de junho passado, das negociações de um acordo de associação política e comercial com a UE, uma das principais conquistas apresentadas pela Argentina durante sua Presidência semestral.

Para o Brasil, que nesta terça-feira assume a Presidência do Mercosul, o bloco sul-americano apresentou à UE uma oferta "excelente" e agora é a vez de "uma correspondência" do lado europeu para alcançar um acordo "equilibrado e justo".

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil dará "ênfase" às negociações com a UE, mas advertiu que também pretende impulsionar conversas para acordos comerciais com países em desenvolvimento ao lembrar que o bloco e os Estados Unidos "são mercados grandes, mas estão crescendo pouco".

Com este pano de fundo, o Mercosul assinou hoje com o Egito um tratado de livre-comércio, o segundo do bloco com um país de fora da América Latina, depois do selado com Israel em 2007.

Além disso, o Mercosul decidiu outorgar preferências tarifárias ao Haiti, o país mais pobre da América e dizimado por um terremoto em janeiro passado.

Também foram aprovadas linhas de financiamento de US$ 794 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) para projetos de infraestrutura nos quatro países do bloco.

Entre as tarefas pendentes que serão herdadas pela Presidência brasileira figura a definição da nova representatividade do Parlamento regional quando seus membros passarem a ser escolhidos pelo voto popular.

O chanceler uruguaio, Luis Almagro, assegurou que seu país, sede do Legislativo do bloco, fará os ajustes necessários para que se possa avançar em seu pleno funcionamento antes do final do ano.

Em um debate centrado em temas comerciais e de integração, houve espaço também para o conflito entre Colômbia e Venezuela, quando o Paraguai colocou a possibilidade de debater no âmbito do Mercosul uma solução para a crise diplomática.

Embora tenha agradecido a iniciativa, o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, disse preferir que as discussões se deem na União de Nações Sul-americanas (Unasul).

Não se pode garantir, entretanto, se o espinhoso assunto será abordado amanhã na 29ª cúpula do Mercosul, da qual participarão os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia, sendo estes dois últimos países associados ao bloco.

A Venezuela está em processo de incorporação ao Mercosul, mas seu presidente, Hugo Chávez, não estará presente ao encontro.

Fontes diplomáticas relataram à Agência Efe que a Venezuela será representada por seu chanceler, Nicolás Maduro, e não quiseram se pronunciar sobre as razões da ausência de Chávez.

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