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02/08/2010 - 13h27

UE diz que expulsão de ciganos deve ser analisada "caso a caso"

Bruxelas, 2 ago (EFE).- A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), lembrou hoje que os Estados do bloco podem expulsar ou negar o direito de residência a cidadãos europeus somente após analisar "caso por caso", em resposta à proposta do ministro de Imigração sueco de expulsar os mendigos ciganos.

Neste ano, mais de 50 ciganos procedentes de outros países da UE foram deportados da Suécia por mendigar no metrô e em outros locais públicos, informa o site "Estocolmo News".

O ministro de Imigração sueco, Tobias Billström, afirmou na semana passada ao diário "Dagens Nyheter" que mendigar no metrô não é a maneira "adequada" para se manterem no país. Segundo ele, cada país-membro da UE deve resolver os problemas com as minorias, de modo que melhorem os direitos para elas.

Após ser questionado pelos jornalistas, o porta-voz de Interior da Comissão Europeia, Michele Cercone, ressaltou hoje que um dos principais elementos da normativa europeia é a liberdade de circulação dos cidadãos e o direito a ficarem em qualquer país-membro cumprindo as condições.

Cercone destacou que se trata de uma diretiva "muito clara sobre as condições". Segundo ele, as pessoas devem ser capazes de se sustentarem, seja pelo trabalho ou porque têm recursos suficientes.

É o termo "recursos suficientes" o empregado na normativa. Por isso, deve ser caso por caso no qual cada Estado-membro deve se pronunciar se considera que o cidadão tem recursos suficientes para poder permanecer, ressaltou o porta-voz.

Cercone disse que não tinha "uma resposta direta" sobre a proposta do ministro sueco, mas ressaltou que a normativa permite aos Estados-membros negar o direito de residência a cidadãos europeus inativos e sem recursos suficientes, ou expulsar os que representem uma ameaça real para a sociedade.

Segundo a normativa, as expulsões devem ser feitas após uma análise caso por caso e, de acordo com os procedimentos previstos para isso. Por isso, não são permitidas expulsões em massa ou de minorias raciais.

O direito de circulação "é um direito universal" na UE, complementou Cercone.

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