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04/08/2010 - 17h02

AI pede libertação de ativistas acusados de atentado contra seleção do Togo

Londres, 4 ago (EFE).- A Anistia Internacional (AI) pediu hoje a libertação de quatro ativistas angolanos presos por supostas ligações com o atentado de janeiro passado contra o ônibus da seleção togolesa de futebol.

"As autoridades angolanas utilizaram este ataque terrorista como pretexto para prender defensores dos direitos humanos que as criticaram no passado", afirma Muluka-Anne Miti, responsável da AI em Angola, em comunicado divulgado pela organização.

Duas pessoas da delegação togolesa morreram e outras duas ficaram feridas no ataque armado ao ônibus da seleção do Togo no território angolano de Cabinda, onde participariam da Copa Africana de Nações.

A Polícia angolana deteve Francisco Luemba e Raul Tati, membros da agora proibida organização de direitos humanos Mpalabanda e que foram achados sem documentação em Cabinda quando participavam de uma conferência sobre a busca de uma solução pacífica para o conflito na região.

No mesmo evento estavam os outros dois condenados, José Benjamin Fuca e Belchior Lanso Tati, que confessaram pertencer à Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), um dos grupos que poucos dias depois do atentado se atribuiu sua autoria.

Segundo a AI, os quatro ativistas foram acusados de violar o artigo 26 da lei angolana de crimes contra a segurança do Estado, que concede às autoridades o poder de catalogar qualquer ato como tal.

"Isto é um preocupante exemplo de como esta imprecisa lei está aberta para um mau uso por parte das autoridades. Isso significa que qualquer ato que eles decidam ser um crime, o é", diz a AI em seu comunicado.

Os quatro foram condenados a entre três e seis anos de prisão pelo tribunal de Cabinda por "outros atos contra a segurança do Estado" efetuados depois dos ataques de janeiro.

Apesar de o Governo de Luanda ter assinado um acordo de paz em 2006 com a maioria das facções do FLEC, alguns dissidentes mantiveram a luta armada pela independência.

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