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04/08/2010 - 15h45

Quênia decide se adota ou não uma nova Constituição para modernizar o país

José Miguel Calatayud.

Nairóbi, 4 ago (EFE).- Cerca de 12,5 milhões de eleitores estavam inscritos para comparecer hoje às urnas no Quênia e decidir em consulta popular sobre a adoção de uma nova Constituição que, segundo analistas internacionais, pode modernizar e reforçar a democracia no país.

Os colégios eleitorais abriram conforme previsto, às 6h local (0h de Brasília) e fecharam às 17h local (11h de Brasília) sem que fossem registrados incidentes. Estima-se que a participação de eleitores tenha sido muito alta, como se pôde notar pelas longas filas inclusive antes da abertura das urnas.

A atual Constituição do Quênia data de 1963, quando o país adquiriu independência do Reino Unido. Especialistas constitucionais assinalam que o texto ainda carece de revisão, pois outorga muitos poderes ao presidente, não considera o cargo de primeiro-ministro e foi redigido quando havia apenas um partido político.

O novo texto pretende modernizar o Quênia e consolidaria os cargos de presidente e primeiro-ministro, criaria um Senado como nova câmara alta do Parlamento e devolveria poderes às regiões e distritos.

"Votei 'sim' porque quero uma mudança no Quênia e não acho que haverá problemas. Não nos vamos brigar com ninguém porque acho que a maioria deseja a mudança", disse à Agência Efe Simon Ngig Kiongo, um dos eleitores na cidade de Limuru.

Limuru está localizada à beira do Vale do Rift, onde se viveram os piores episódios de violência do país durante a violenta crise que seguiu às eleições presidenciais de dezembro de 2007.

A onda de violência eclodiu quando o atual primeiro-ministro e então candidato à Presidência, Raila Odinga, acusou o presidente queniano, Mwai Kibaki, de ter manipulado as eleições para ser reeleito.

Perto de Limuru, na área de Maai Mahiu, dentro do Vale do Rift, ainda existe um campo de refugiados da violência eleitoral dos primeiros meses de 2008.

A crise terminou quando os dois rivais concordaram em formar um Governo de coalizão e implementar uma série de reformas institucionais para democratizar o Quênia, inclusive a redação de uma nova Constituição, que agora tanto Kibaki como Odinga apoiam.

O dia eleitoral transcorreu pacificamente e sem incidentes, reforçado pela presença de aproximadamente 73 mil membros das forças de segurança distribuídos pelos 27.689 colégios eleitorais de todo o país.

"Vou a votar 'sim' porque assim não haverá violência, já que os dois (Odinga e Kibaki) são as pessoas mais importantes, podem usar o Exército e garantirão que não aconteça nada", disse, por sua vez, Alice Ndirangu, uma ex-agricultora de 33 anos, com quatro filhos, há mais de dois anos no campo de refugiados Tumaini Mission ('Missão de Esperança', na língua suaíle).

Por sua vez, Michelle Odhiambo, uma jovem artista de 25 anos, disse que gosta do novo texto porque "ele traz uma boa mudança e resolve vários problemas, como o de nos dar controle sobre os deputados, aos quais poderemos julgar se não fazem bem".

Na favela de Kibera, o lugar mais violento de Nairóbi durante a crise de 2008, Tanui Wilson, um técnico de 40 anos, contou à Agência Efe que tinha votado pelo 'não' "porque essa Constituição permitirá às autoridades expropriar as terras a seus donos e isso pode trazer problemas".

O novo texto prevê a criação de uma autoridade governamental que poderá resolver disputas sobre a propriedade das terras, um assunto tradicionalmente polêmico no Quênia.

Após a independência do Reino Unido, que durante a época colonial tinha expulsado os nativos das melhores terras no Vale do Rift, o primeiro presidente queniano, Jomo Kenyatta, redistribuiu-as entre os membros de sua tribo, os quicuio, o que criou ressentimento no resto da população.

Mais tarde, o segundo presidente do país, Daniel Arap Moi, da tribo kalenjin, tentou realocar o maior número possível de membros de sua tribo nesta região, que desde então foi origem de confrontos étnicos e políticos no país.

As pesquisas de opinião preveem uma vitória do 'sim' com entre 66% e 68% dos votos. A Comissão Eleitoral deverá informar os resultados oficiais no prazo máximo de 48 horas previsto pela lei.

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