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05/08/2010 - 18h19

Plebiscito no Quênia aprova nova Constituição

Nairóbi, 5 ago (EFE).- O Quênia terá uma nova Constituição, depois do plebiscito realizado na quarta-feira em que uma grande maioria votou pela aprovação do novo texto, anunciaram hoje conjuntamente o presidente queniano, Mwai Kibaki, e o primeiro-ministro do país, Raila Odinga.

Segundo os últimos dados da Comissão Eleitoral, o 'sim' contou com 5,5 milhões de votos, ou 69%, enquanto o 'não' ficou com pouco menos de 2,5 milhões, 31%. Os resultados definitivos serão divulgados no fim do dia de hoje ou amanhã.

"A adoção da nova Constituição é uma vitória para o Quênia e para todos aqueles que trabalharam duro para que o êxito fosse alcançado", disse Kibaki, em um discurso pronunciado diante de centenas de seguidores no centro de Nairóbi.

O presidente queniano anunciou que "muito em breve comunicaremos a data para a promulgação da nova Constituição" e chamou todas as instituições do país a trabalharem unidas na implementação da nova Carta Magna.

Por sua parte, Odinga disse que "os quenianos falaram com uma só voz e votaram pela nova Constituição".

"A tarefa de construir um novo Quênia acaba de começar, vamos permanecer unidos com vocês quenianos e com todos os líderes na construção deste novo país", acrescentou o primeiro-ministro.

A atual Carta Magna é datada de 1963, quando o Quênia se tornou independente do Reino Unido, e, segundo analistas internacionais, precisava de uma atualização, por conceder muitos poderes ao presidente e ter sido redigida quando existia um só partido político.

A nova Constituição estabelece oficialmente o cargo de primeiro-ministro - imposto como solução para atenuar a crise institucional após as eleições presidenciais de dezembro de 2007 -, cria um Senado como nova câmara alta do Parlamento e descentraliza a Administração, devolvendo poderes a regiões e distritos.

"Os cidadãos do Quênia falaram e respeitamos sua decisão, todos os quenianos são vencedores no plebiscito", disse também hoje, em entrevista coletiva, William Ruto, ministro da Educação Superior e líder dos defensores do 'não'.

Em seu discurso, Ruto disse que ambas as partes deveriam preparar conversas imediatamente sobre os pontos mais controversos do novo texto e acrescentou que "queremos ser parte do processo de levar o Quênia para o futuro".

As referências à unidade de ambas as partes são significativas, em um país que realizou pela primeira vez ontem uma votação nacional após a crise pós-eleitoral de 2007, que nos primeiros meses de 2008 deixou um saldo de 1.300 mortos e mais de 300 mil deslocados, segundo números oficiais.

Na ocasião, o então candidato da oposição Odinga acusou o presidente Kibaki de ter manipulado as eleições para ser reeleito, o que gerou uma onda de violência étnica e política em grande parte do país.

A crise terminou quando os rivais assinaram um acordo para formar um Governo de coalizão e avançar em uma série de reformas institucionais, incluindo a redação de uma nova Constituição.

O atual plebiscito se desenvolveu em meio a fortes medidas de segurança, com quase 73 mil membros dos corpos de segurança distribuídos por todo o país, e os analistas confiam em que desta vez não haverá violência pós-eleitoral.

"Não vemos nenhum sinal de tensão nos relatórios (que chegam) do terreno, sobretudo depois que o líder do 'não' aceitou os resultados", disse à Agência Efe Njonjo Mue, representante no Quênia do Centro Internacional para a Justiça de Transição (ICTJ, na sigla em inglês).

Segundo Mue, a questão agora é se os rivais políticos serão capazes de trabalhar juntos na implementação do novo texto, em um país pouco acostumado a este tipo de colaboração.

"Mas terão que fazê-lo, sofrerão muita pressão por parte da população, que não quer que seja pedida esta oportunidade de criar um novo Quênia", disse o representante do ICTJ.

Enquanto isso, nas ruas, as pessoas concordaram com os analistas e se mostraram céticas sobre os políticos, embora esperem que a nova Constituição represente "uma mudança real para o país".

"Votei a favor porque precisamos de uma mudança no Quênia, mas dependerá dos políticos. Devemos ter confiança, porque serão eles os que decidirão se implementarão ou não as cláusulas" da nova Constituição, admitiu Julius Mbabu, funcionário de um supermercado de Nairóbi.

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