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08/08/2010 - 06h06

Menores 'terroristas' respiram aliviados com nova legislação na Turquia

Andrés Mourenza.

Hakkari (Turquia), 8 ago (EFE).- O calvário de centenas de menores de idade acusados de delitos relacionados com o terrorismo na Turquia pode ter chegado ao fim com a aprovação de uma reforma legal que suaviza as penas.

R, um jovem de 17 anos e bochechas avermelhadas pelo sol e pelo ar que corre entre as altas montanhas de Hakkari, no sudeste da Turquia, foi aprisionado em dezembro de 2009.

Tinha participado, como muitos de seus vizinhos, de um protesto a favor de Abdullah Öcalan, o líder preso do grupo armado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que terminou com as frequentes fugas da Polícia, disparos de balas de borracha e bombas de gás contra os manifestantes, pedradas como resposta e detenções.

"Os policiais me bateram na cabeça com a culatra de seus fuzis. Pensava que iam me matar", lembra R. "Na delegacia os policiais nos chamavam de 'terroristas', 'separatistas'. Não deixaram que minha família me visse porque minha cabeça estava coberta de sangue, e as pernas roxas".

Depois, "o hospital não quis fazer um relatório de torturas", afirma. Após 75 dias na prisão de Bitlis, a 340 quilômetros de sua cidade, compareceu finalmente perante o juiz. Sentença: cinco anos e três meses de prisão.

À distância, são ouvidos disparos por sobre as montanhas. R., sentado, vira a cabeça: "Veja! Convivemos com isto todos os dias".

"Estas crianças, por jogarem uma pedra, podem ser julgadas por cinco delitos diferentes, entre eles o de atuar em nome de uma organização terrorista. As penas pedidas pela Promotoria por estes fatos chegam até a 35 anos de prisão", disse denuncia o vice-presidente do Colégio de Advogados de Diyarbakir, Eshat Aktas.

Em comparação, um membro arrependido do PKK - grupo que a Turquia, a União Europeia e os Estados Unidos consideram terrorista - pode ficar em liberdade em menos de um dia se não tiver cometido delitos de sangue.

Em 2006, a Lei Antiterrorista foi emendada para permitir que fossem julgados como adultos os maiores de 15 anos. Nos últimos quatro anos foram processados cerca de quatro mil menores de idade acusados de "colaborar com o terrorismo".

Deles, cerca de 200 ainda permanecem presos. A situação se tornou tão insustentável que o comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, protestou formalmente perante o Governo turco.

O Parlamento, perante a pressão da sociedade civil, mudou a lei em julho. A partir de agora, nenhum menor será julgado em tribunais para adultos nem será acusado de fazer parte de organização terrorista por simplesmente ter jogado uma pedra ou gritado palavras de ordem pró-PKK, enquanto serão impostos programas de reabilitação em vez de penas de prisão.

"A nova lei não é suficiente, pois se a criança reincide, será condenada por todos os crimes anteriores. O que não pode ser feito é tratar a estas crianças como terroristas, quando deveriam estar no colégio em vez de estarem na prisão", opina o representante da Associação Direitos Humanos (IHD) em Hakkari, Ismail Akbulut.

O problema é, de fato, muito mais profundo, e tem a ver com a política de terra queimada seguida pelo Exército turco nos anos 90.

Na época, as Forças Armadas evacuaram cerca de três mil localidades suspeitas de dar cobertura à guerrilha curda, obrigando mais de um milhão de pessoas a emigrarem às cidades, onde se concentraram nos subúrbios e favelas.

"Hakkari tinha 30 mil habitantes, mas após as evacuações chegamos aos 65 mil. Há desemprego e faltam oportunidades", explica um jornalista local. A maioria das crianças processadas por terrorismo procede destes bairros.

Por outro lado, os principais partidos políticos da Turquia e as forças da ordem acusam o Partido da Paz e a Democracia (BDP, nacionalista curdo), considerado o braço político do PKK, de instigar os menores contra as forças de segurança.

"As crianças estão sendo utilizadas nas manifestações", lamenta um oficial de Polícia.

"Nenhuma mãe, nenhum pai, põe uma pedra na mão de uma criança para que a atire", afirma Akbulut. "Mas se as crianças perguntam 'quem nos tirou de nossa cidade?', Sua mãe responderá: o Exército. Se perguntam: 'quem queimou nossa casa?', dirá: o Exército. Se pergunta: 'onde está papai?', a resposta é: na prisão. É normal que desenvolvam raiva contra as forças de segurança", conclui.

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