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09/08/2010 - 11h03

Estatuto do TPI exige que denúncia de Uribe contra Chávez seja pré-analisada

Bruxelas, 9 ago (EFE).- O Tribunal Penal Internacional (TPI) deverá analisar o processo do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe contra o líder venezuelano, Hugo Chávez, para depois decidir se inicia uma investigação a respeito, tal como determina o Estatuto de Roma, que rege a corte.

O TPI não confirmou, por enquanto, se recebeu a denúncia de Uribe nem forneceu mais detalhes, alegando que se trata de informações confidenciais, indicaram à Agência Efe fontes do Tribunal.

A corte pode receber dois tipos de processos: "indicações" de questões ou pedidos de pronunciamento enviados por Estados ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas; ou "comunicações" apresentadas por cidadãos ou organizações civis.

As fontes do TPI consultadas também não disseram se o processo apresentado por Uribe seria uma remissão ou uma comunicação.

De qualquer maneira, nenhuma das opções ativa automaticamente as competências da promotoria do Tribunal, já que sempre é necessário primeiro realizar uma análise das informações, para então determinar se são cumpridos os requisitos de início de uma investigação.

"Deve haver uma base razoável para proceder", assinala a Corte, que julga penalmente casos de indivíduos que tenham se envolvido em crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão.

As relações Bogotá-Caracas estão rompidas desde 22 de julho por decisão de Chávez, que considerou uma "agressão" a Colômbia denunciar na Organização dos Estados Americanos (OEA) que há guerrilheiros colombianos em território venezuelano.

Nos últimos dias de Uribe no poder colombiano, as tensões bilaterais se exaltaram e, na véspera da troca de presidentes, o então líder fez a denúncia contra Chávez no TPI.

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