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10/08/2010 - 21h17

ONU critica julgamento de canadense detido no Afeganistão aos 15 anos

Nações Unidas, 10 ago (EFE).- A ONU afirmou hoje que o julgamento militar que começou na segunda-feira na base de Guantánamo contra o canadense Omar Khadr, capturado em 2002 no Afeganistão quando tinha 15 anos, não é bom para os esforços para acabar com as "crianças-soldado".

"As crianças-soldado devem ser tratadas, em primeiro lugar, como vítimas e devem existir procedimentos alternativos que busquem a reabilitação ou a justiça reparadora", disse em comunicado a representante especial do secretário-geral da ONU para as crianças nos conflitos armados, Radhika Coomaraswamy.

Coomaraswamy lembrou que defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), rejeitam que crianças sejam julgadas por crimes de guerra.

Além disso, ressalta que o código do Tribunal Penal Internacional (TPI) diz que nenhum menor de 18 anos pode ser julgado por crimes de guerra, um princípio que foi aplicado por promotores de diferentes tribunais internacionais criados pela ONU.

A ONU pede aos Estados Unidos e ao Canadá para que cheguem a uma solução aceitável sobre o futuro de Khadr, evitando o processo por "crimes que teria cometido quando era uma criança".

O processo contra o jovem, que agora tem 23 anos, começou ontem com uma audiência preliminar em que o acusado apareceu vestido de branco e se sentou com os responsáveis por sua defesa, com os quais revisou alguns documentos e trocou comentários.

Este é o primeiro julgamento na corte militar de Guantánamo no Governo do presidente americano, Barack Obama, que se comprometeu a fechar a prisão na base americana em Cuba logo após tomar posse.

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