UOL Notícias Notícias
 
16/08/2010 - 21h03

Corte de apelações suspende casamento gay na Califórnia

Los Angeles, 16 ago (EFE).- O casamento gay na Califórnia foi suspenso pelo menos até dezembro por uma corte de apelações enquanto se avalia a constitucionalidade desse tipo de união, informaram hoje as autoridades locais.

A decisão, tomada por três juízes do nono circuito judicial de apelações, neutraliza temporariamente uma ordem judicial do último dia 12 que permitia a volta do casamento gay na Califórnia a partir desta quarta-feira.

O juiz Vaughn Walker, de San Francisco, recentemente revogou a proibição dos casamentos homossexuais na Califórnia ao considerar que a legislação que os proibia atentava contra os direitos fundamentais presentes na Constituição americana.

Walker considerou que a Proposição 8, aprovada em plebiscito em novembro de 2008 na Califórnia e que reformou a Carta Magna do estado para definir casamento como um enlace entre um homem e uma mulher, não era compatível com os princípios de igualdade e processo legal.

O painel de juízes decidiu realizar uma audiência sobre o caso durante a semana do dia 6 de dezembro e ordenou que ambas as partes apresentem argumentos sobre se a Proposição 8 tem autoridade legal para apelar da decisão judicial de Walker.

A decisão de Walker foi o último movimento de uma longa batalha legal entre defensores e detratores do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, que remonta ao ano 2000, quando 61,3% dos eleitores aprovaram nas urnas a restrição do casamento a um enlace entre um homem e uma mulher.

Em maio de 2008, a Suprema Corte da Califórnia revogou essa restrição ao considerar que ia de encontro aos princípios constitucionais de seu território.

No entanto, seis meses depois, os eleitores do estado anularam a sentença do Supremo nas urnas.

Nos EUA, o casamento gay é permitido nos estados de Massachusetts, Connecticut, Vermont, Iowa e New Hampshire, além do Distrito de Columbia.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    17h00

    0,40
    3,279
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    0,95
    63.257,36
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host