UOL Notícias Notícias
 
17/08/2010 - 22h58

Justiça colombiana suspende acordo militar com EUA

Bogotá, 17 ago (EFE).- A Corte Constitucional colombiana suspendeu hoje o acordo militar entre Bogotá e Washington assinado em 2009, que contempla o uso de sete bases por parte de soldados americanos no país sul-americano, ao determinar que ele antes deve tramitar no Parlamento para se tornar constitucional.

Em decisão anunciada em entrevista coletiva pelo presidente do tribunal máximo, o juiz Mauricio González, determinou-se que o tratado militar deve ser devolvido ao Executivo, para que o atual presidente, Juan Manuel Santos, peça ao Congresso que o adote por lei.

"A Corte constatou que não se está diante de um acordo simplificado, mas frente a um instrumento que envolve novas obrigações para o Estado colombiano", explicou González.

Ele acrescentou que o acordo, assinado em 30 de outubro de 2009 em Bogotá, também representa a extensão de obrigações adquiridas anteriormente pela Colômbia.

Por tudo isso, "deve ser tramitado como tratado internacional, isto é, submetido à aprovação do Congresso da República e revisado posteriormente pela Corte Constitucional", explicou o magistrado.

González advertiu que este acordo bilateral "não pode causar efeitos no ordenamento (jurídico) interno" até passar pelo Senado e ser aprovado em plenário.

A maioria dos integrantes da Corte Constitucional interpretou dessa forma um estudo prévio apresentado pelo juiz Jorge Iván Palacio, quem concluiu que este instrumento de cooperação militar contra o narcotráfico e o terrorismo na Colômbia deve ser aprovado de maneira prévia pela câmara alta.

O acordo permitia que tropas norte-americanas tivessem acesso por dez anos a sete bases militares na Colômbia para combater o tráfico de drogas e o terrorismo.

A assinatura do acordo pelo então presidente colombiano, Álvaro Uribe, foi o estopim para que o líder venezuelano, Hugo Chávez, suspendesse as relações comerciais com Bogotá.

O tratado também gerou polêmica entre outros países sul-americanos, que receavam a presença militar americana na região.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    11h19

    0,10
    3,282
    Outras moedas
  • Bovespa

    11h30

    0,67
    63.680,18
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host