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24/08/2010 - 21h43

ONU e OEA falam em "impunidade geral" em mortes de jornalistas mexicanos

Juan Ramón Peña.

México, 24 ago (EFE).- Os relatores da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão fizeram duras críticas ao Governo mexicano nesta matéria por causa da "impunidade geral" diante das mortes de jornalistas no país e exigiram proteção aos profissionais do setor.

"O pleno gozo da liberdade de expressão no México enfrenta graves e diversos obstáculos", diz um relatório preliminar que representantes das organizações, que estão no México desde o último 19, divulgaram hoje.

Os relatores validaram os números da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de 64 jornalistas mortos e 11 desaparecidos desde 2000, sempre em ações atribuídas ao crime organizado. Outras fontes mencionam mais de 70 assassinatos, dez deles neste ano.

A maioria dos crimes não foi investigada, o que gerou uma onda de indignação entre os jornalistas no México, levando à organização de passeatas em 14 cidades do país contra a passividade do Governo neste assunto.

Catalina Botero, relatora da OEA, considerou que o tema "não pode continuar invisível" e que falta um mapa da impunidade.

Um dos problemas é que a Promotoria especial criada para este fim carece de competências para fazer as investigações, conduzidas de forma comum na maioria dos casos.

Por isso, foi feito o pedido para que estes crimes sejam tratados na esfera federal. Também foi solicitada a criação de um sistema nacional de proteção a jornalistas.

No entanto, os relatores mostraram esperança com o plano de trabalho de seu atual responsável, que assumiu o cargo há alguns meses, frente ao feito em períodos anteriores.

O relator da ONU, Frank La Rue, pediu para que as investigações comecem sempre pelo lado que possa estar relacionado com o trabalho da vítima como jornalista e que os familiares recebam apoio.

"Vimos algumas viúvas de jornalistas que não encontraram nenhum tipo de ajuda econômica de ninguém, nem do seguro social, nem de nenhum outro ente", lamentou La Rue.

Os representantes da ONU e da OEA visitaram várias partes do país e constataram que "há comunidades totalmente paralisadas" pela intimidação do crime organizado. Além disso, a impunidade "incentiva de maneira perversa a reprodução dos crimes".

Os estados mais afetados por estes crimes são aqueles nos quais há uma maior presença dos cartéis do narcotráfico: Chihuahua, Coahuila, Tamaulipas e Sinaloa (norte), Durango (centro) e Michoacán e Guerrero (sul).

A intensa violência derivada da guerra entre os cartéis deixou 28 mil mortos em pouco mais de três anos. A disputa chegou às portas dos veículos de imprensa, que se veem pressionados pelo crime organizado.

"(O crime organizado) tem interesse em que certas informações não sejam publicadas", disse Botero.

Os relatores lamentaram não terem se reunido com o presidente do México, Felipe Calderón, durante sua visita.

"Ninguém nos ofereceu" a reunião, revelou La Rue.

Seu contato com o Gabinete se limitou ao secretário de Governo (ministro do Interior), Francisco Blake, e a altos funcionários da Chancelaria. Os relatores também tiveram contato com governadores e promotores estaduais, vítimas da violência e seus familiares, assim como organizações civis.

O relatório também defende a derrubada de leis que criminalizam o exercício da liberdade de imprensa, principalmente nos códigos penais dos estados.

Também foi feita uma advertência sobre a excessiva concentração dos veículos de imprensa em poucas mãos, e foram pedidas modificações no marco regulador, considerado com inadequado para assegurar a pluralidade de opiniões.

Os relatores elaborarão um relatório mais completo que deve ficar pronto no início de 2011 e avaliarão o acompanhamento de suas recomendações por parte do Governo mexicano daqui a um ano.

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