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27/08/2010 - 14h55

TPI pede à ONU que tome medidas apropriadas contra Quênia e Chade

Bruxelas, 27 ago (EFE).- O Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu hoje ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que tome as medidas necessárias contra o Quênia e o Chade pelas visitas a esses países do presidente do Sudão, Omar al-Bashir, acusado de genocídio e crimes de guerra e contra a humanidade.

Os juízes da Primeira da Corte fizeram o mesmo pedido à Assembleia de Estados Partes no Estatuto de Roma, que deu origem ao TPI.

Bashir visitou hoje o Quênia para participar das comemorações para promulgar a nova Constituição do país, e esteve no Chade entre os dias 21 e 23 de julho para participar de uma cúpula de países subsaarianos.

Os dois comunicados do TPI enviados hoje ao Conselho de Segurança da ONU e à Assembleia do Estatuto de Roma lembram que o Quênia e o Chade têm "obrigação de cooperar com a corte" para assegurar o cumprimento das ordens de detenção emitidas contra Bashir.

Perante o descumprimento dessa obrigação, os juízes do TPI pedem as duas instâncias que "tomem qualquer medida que considerem apropriada".

O TPI emitiu em 2009 uma ordem de prisão contra Bashir por crimes de guerra e contra a humanidade, e em 2010 outra por genocídio, as três relacionadas com o conflito na região sudanesa de Darfur, que desde 2003 deixou 300 mil mortos e 2,7 milhões de deslocados, segundo números da ONU.

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