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14/09/2010 - 21h20

França aprova a proibição do véu integral na rua

Paris, 14 set (EFE).- A proibição de usar o véu integral em todos os espaços públicos da França foi definitivamente aprovada hoje pelo Parlamento nacional, depois de os senadores aprovarem um texto que despertou enorme polêmica no país.

O texto aprovado pelo Senado já tinha sido referendado em julho pela Assembleia Nacional e agora deve passar pelo exame do Conselho Constitucional.

O órgão dispõe agora de um mês para se pronunciar sobre a lei que, se passar este último trâmite, pode entrar em vigor no primeiro semestre de 2011.

As dúvidas jurídicas sobre a proibição da burca são as únicas que geraram divisão entre a classe política francesa, maciçamente propícia a proibir um véu que contraria os princípios da República Francesa.

Por essa razão, a polêmica gerada por este texto nas ruas não corresponde à unanimidade que teve no Parlamento, onde foi aprovada quase sem oposição.

No Senado, 246 parlamentares votaram a favor e somente um votou contra. Há dois meses, na Assembleia Nacional, 335 deputados votaram a favor e só um rompeu a unanimidade.

No entanto, a maior parte dos parlamentares de esquerda boicotou a votação como forma de concordar parcialmente com a lei, por aceitar o conteúdo dela, mas constatar as dúvidas de sua constitucionalidade.

A lei prevê multas de 150 euros para as pessoas que andarem pelas ruas ou por qualquer outro espaço público com o rosto coberto, mas estabelece exceções em casos específicos como os capacetes de moto ou as testemunhas que precisem do anonimato nos tribunais.

Antes que as sanções comecem a ser efetivas haverá um período de seis meses, com o objetivo de dar tempo para que seja explicada às mulheres que atualmente usam de forma voluntária o véu integral na França.

As organizações muçulmanas já indicaram que começarão a avisar as mulheres que usam burca para informar-lhes que o Corão não exige o uso dessa vestimenta e que, a partir de agora, além disso, eles estão fora da lei.

Após esse período, começarão a ser impostas as primeiras multas por usar o véu muçulmano. Segundo diversos estudos, cerca de 2 mil mulheres o vestem regularmente no país.

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