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26/08/2011 - 22h50

Fórum da SIP pede para descriminalizar crimes de injúria,calúnia e difamação

México, 26 ago (EFE)- O fórum regional universitário da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) realizado em Puebla, México, encerrou nesta sexta-feira com um pedido para que sejam descriminalizados os crimes de injúria, calúnia e difamação nas nações latino-americanas .

Em um documento intitulado "Declaração de Puebla", redigido ao término da sessão de dois dias, os participantes do encontro reconheceram que ao agredir a liberdade de expressão mediante processos penais, a violência já não é um problema só dos formadores de opinião, mas de toda a sociedade que perde seu direito de receber informação.

Os ataques contra este direito fundamental "não se manifestam somente por meio de agressões físicas contra os jornalistas, mas também mediante discursos hostis, ameaças, censura e descrédito", segundo a declaração escrita.

Os representantes dos 15 países que participaram do fórum analisaram a situação atual do jornalismo na região e se comprometeram a propor reformas de políticas públicas voltadas para combater a violência contra esses profissionais e a impunidade que rodeia esses crimes.

Além disso, propõem a promulgação de leis que garantam a proteção de defensores dos direitos humanos e jornalistas, assim como a criação da figura do Defensor da Liberdade de Expressão, ao que possa recorrer a cidadania e os comunicadores para fazer valer este direito.

No documento também incluíram pedidos para as ONGs articuladas a fim de educar à sociedade sobre a importância da função jornalística, a defesa ao direito à informação e direitos humanos em forma de campanhas, seminários e encontros.

Às universidades, organizações civis e sindicatos de grêmios solicitam atuar em rede para construir uma base de dados sobre vítimas e denúncias de ataques à citada liberdade em cada país, e se conseguem meios de medir, observar e apoiar o trabalho midiático.

Além disso, sugerem uma valorização dos planos de estudos nas distintas faculdades universitárias para estas se adequarem à realidade atual dos periódicos e jornalistas, além de aproveitar matérias para fazer estudos de casos como forma de discutir questões relativas ao risco e à ética do exercício jornalístico.

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