Apesar de divisão social, nova Constituição síria é aprovada em referendo


Damasco/Cairo, 27 fev (EFE).- A nova Constituição da Síria foi aprovada no domingo em referendo por 89,4% dos eleitores, que exerceram seu voto em um ambiente de violência e clara divisão entre partidários e opositores do regime do presidente Bashar al Assad.

Apesar do triunfo arrasador do "sim" na consulta, a participação eleitoral de 57,4% reflete que grande parte da população atendeu aos apelos de boicote feitos pela maior parte da oposição.

Segundo dados divulgados hoje pelo Ministério do Interior, dos 14,5 milhões de sírios convocados para ir às urnas, cerca de 8,3 milhões depositaram sua cédula nas urnas.

Entre os participantes, 7.490.319 pessoas (89,4%) optaram por votar a favor das emendas constitucionais, enquanto outras 753.208 (9%) as rejeitaram. Os demais votos emitidos, 1,6%, foram contabilizados como nulos.

A vitória do "sim" foi rapidamente interpretada pelo governo como um respaldo às reformas promovidas por Assad desde que começou a rebelião popular, em março do ano passado.

Em entrevista coletiva, o ministro do Interior, general Mohammed al Shaar, declarou que a "Síria merece este avanço civilizado e moderno conseguido por seu povo, que cumpriu seu compromisso e se deu conta das consequências da conspiração".

Shaar destacou o grau de participação popular apesar de em algumas regiões ter havido ameaças por parte do que chamou de "grupos terroristas armados". Ontem, o Ministério do Interior reconheceu que em algumas áreas castigadas pela violência a votação não aconteceu com normalidade.

A nova constituição, redigida por uma comissão de 29 membros a pedido do presidente sírio, inclui 14 artigos novos e 47 emendas, e abre as portas ao pluripartidarismo.

Entre as mudanças mais significativas, está a supressão do artigo que estipulava que o partido Baath, no poder desde 1963, é "o líder do Estado e da sociedade".

Além disso, com o novo texto, redigido por uma comissão constitucional de 29 membros, outros partidos terão o direito de designar seus candidatos à Presidência, que por sua vez pode ser ocupada no máximo por dois mandatos, cada um de sete anos.

Esta emenda entrará em vigor a partir das próximas eleições, previstas para 2014. Com isso, Assad - que está há 12 anos à frente do país, após três décadas de governo de seu pai, Hafez - poderia seguir no cargo por mais 16 anos, até 2028.

A aprovação popular desta Constituição foi menor, mas igualmente elevada em comparação com os outros dois referendos realizados na Síria desde que Assad chegou ao poder.

Em 2000, 97,29% dos eleitores apoiaram sua nomeação como presidente, e em 2007, 97,62% votaram a favor de sua reeleição.

O referendo de ontem foi boicotado pela oposição interna, que considera que não havia condições para realizá-lo e pediu que antes seja dado um fim à violência.

Além disso, as organizações de base que apoiam as revoltas contra o regime, como os Comitês de Coordenação Local, consideraram que o referendo não representa "em absoluto o desejo do povo sírio", como disse à Agência Efe a porta-voz deste grupo, Rafif Jouejati.

"A prova (desta falta de apoio) é o número de manifestações que houve ontem à noite, o número de greves e o número de mortos que foi registrado enquanto Bashar enganava seu povo", afirmou Jouejati em entrevista por telefone no Cairo.

Os Comitês de Coordenação Local, que divulgam diariamente informações sobre o número de vítimas da violência no país (impossíveis de serem confirmados pelas dificuldades de obter dados independentes), disseram que pelo menos 61 pessoas, 25 delas em Homs, morreram hoje em uma nova jornada sangrenta na Síria.

O grupo opositor informou ainda que os corpos de 64 pessoas que tentavam escapar de Homs foram encontrados hoje na cidade após terem sido assassinados pelas forças do regime em um posto de controle. EFE

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