Justiça da Colômbia aprova adoção por casais homoafetivos

Por seis votos a favor e dois contra, a Corte Constitucional da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (4) a possibilidade de casais do mesmo sexo realizarem adoções em igualdade de condições com casais heterossexuais.

A decisão foi tomada durante a sessão da Sala Plena da Corte, que concluiu um processo contra três artigos do Código da Infância e da Adolescência que visava ampliar as condições para a adoção na Colômbia e garantir o direito dos menores de idade a terem uma família.

Nos debates preponderou a posição de reconhecer que os casais homoafetivos são tão aptos como os heterossexuais para criar crianças adotadas.

O veredito deveria ter saído em abril, mas a Corte Constitucional adiou uma decisão sobre a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo após uma votação que terminou em empate.

Em fevereiro, a Justiça colombiana tinha negado a adoção para casais do mesmo sexo, mas manteve a opção de permiti-la quando a criança é filho biológico de um dos dois.

Naquela ocasião, o pedido examinado pela Corte fazia referência à possibilidade de um casal de pessoas do mesmo sexo adotar um menor, mas na decisão de hoje a solicitação se baseou no direito das crianças a ter uma família, mesmo que seja formada por um casal homossexual.

O debate na Justiça colombiana se iniciou após uma ação judicial de Sergio Estrada, um professor universitário de Medellín, com a qual buscava a modificação de três artigos do Código da Infância e da Adolescência para que as crianças sem família possam ser adotadas por casais do mesmo sexo.

Com a decisão, a Colômbia é um país no qual os casais homoafetivos podem adotar, mas ainda não podem se casar. No entanto, a legislação colombiana lhes concede benefícios na previdência social e o direito a pensões, entre outros aspectos.

Na América Latina, países como Argentina e Uruguai já contam com uma legislação que permite a adoção de menores por casais de pessoas do mesmo sexo, enquanto no Brasil, no Chile e no Peru foram apresentadas iniciativas que não obtiveram consenso.