Presidente do parlamento diz que oposição tentará encurtar governo Maduro

Caracas, 5 jan (EFE).- O deputado Henry Ramos Allup, novo presidente da Assembleia Nacional - o parlamento da Venezuela -, confirmou nesta terça-feira que a maioria na Casa, opositora do governo de Nicolás Maduro, tentará neste ano antecipar o fim do mandato do presidente do país.

Em seis meses será decidida a "saída constitucional, democrática, pacífica e eleitoral para o fim deste governo", o que, junto com uma lei de anistia em favor de "presos políticos", são "compromissos não negociáveis", ressaltou Ramos Allup em seu primeiro discurso após tomar posse como chefe do Poder Legislativo.

As forças opositoras ao governo anunciaram que seus dirigentes pactuaram em julho dar, a partir de hoje, um prazo de seis meses para decidir "a via constitucional" para uma saída antecipada do poder de Maduro, que foi eleito em 2013 para um período que termina em 2019.

As opções, lembrou Ramos Allup, são o referendo revogatório do mandato presidencial - que pode ser ativado a partir de julho, quando Maduro completar metade de sua gestão -, a emenda constitucional, a renúncia voluntária do governante ou o estabelecimento de uma Assembleia Constituinte.

Ramos Allup confirmou que "nos próximos dias" deve receber Maduro no plenário e o fará "com dignidade e respeito".

"Nos próximos dias virá aqui o presidente da República para fazer sua mensagem anual, ele e seus ministros. Vamos recebê-lo com dignidade e respeito, não por prestar culto a ninguém, mas porque essa é nossa condição cívica", disse.

Um dos mais firmes opositores de Maduro, Ramos Allup lembrou que os deputados não têm entre suas atribuições aprovar ou não o balanço anual da gestão presidencial, mas que sim no caso dos ministros.

"Não temos faculdade constitucional para aprovar ou desaprovar a mensagem (presidencial), mas sim para debater sobre ele e emitir um pronunciamento político, e isso é o que vamos fazer".

"Os senhores, deputados, devem interpelar os ministros, lhes perguntar, exigir informações e então tirar uma conclusão a respeito da gestão dos usos do dinheiro público dos venezuelanos", acrescentou.

Ramos Allup também disse que será pedido a Maduro para dialogar publicamente com a oposição, porque "os venezuelanos querem diálogo".

"As sociedades civilizadas ou dialogam ou se matam. Diálogo não representa entrega nem transação, nem claudicação nem covardia. Representa simplesmente troca de opiniões para negociações", destacou.

Embora tenha repetido que não transformará o Legislativo "em trincheira para atirar a salvo em outros poderes", Ramos Allup anunciou que o Legislativo controlará o Poder Judiciário, o qual classificou como "indevidamente constituído" e o acusou de estar "a serviço do Executivo".

O presidente do parlamento venezuelano disse que a Assembleia fiscalizará a Procuradoria, a Controladoria - "que não controla nada", acusou -, e o Poder Eleitoral, sobre o qual disse ser "o mais perfeito e blindado do mundo".

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