Alemanha expulsará refugiados condenados por abuso sexual e crimes graves

O governo alemão anunciou o endurecimento das leis contra abusos sexuais e para a expulsão de refugiados que forem condenados por estes e outros crimes graves, após as maciças agressões maciças a mulheres registradas na noite de ano-novo em Colônia.

Os ministros de Interior, o conservador Thomas de Maizière, e de Justiça, o social-democrata Heiko Maas, anunciaram hoje um novo pacote de medidas destinadas a melhorar a proteção da mulher, assim como a combater a delinquência entre refugiados.

A possibilidade de expulsão valerá para crimes sexuais, contra a vida, a integridade física e contra a propriedade, indicou Maizière, independentemente da pena imposta em cada um desses casos.

A decisão sobre essa expulsão será adotada após a sentença definitiva e após avaliar a situação da pessoa na Alemanha, seu grau de vínculo no país e se há reincidência.

Como norma geral se considerará como potencialmente expulsável qualquer peticionário de asilo ou refugiado que tenha sido condenado a penas de privação de liberdade, e especialmente em casos em que a a condenação é de um ano ou mais.

Na mesma linha, poderão perder o direito a asilo os solicitantes que forem condenados a uma pena de mais de um ano e que a justiça considere representar um perigo para a comunidade.

Paralelamente ao endurecimento destas leis, em consequência das agressões de Colônia, o ministro do Interior anunciou melhorias na proteção da mulher em casos de crimes sexuais.

Neste capítulo serão considerados casos de especial gravidade aqueles em que o autor da agressão "aproveitr" um momento de confusão ou fizer uso do chamado fator surpresa, assim como o pânico da vítima.

Este pacote de medidas, que o Executivo da chanceler Angela Merkel porá em trâmite parlamentar em caráter de urgência, é uma resposta ao alarme político e social gerado pelos ataques maciços sofridos na passada ano-novo.

Já foram apresentadas té agora 550 denúncias só em Colônia - 45% por delitos sexuais, e em outras cidades alemãs, como Hamburgo, houve ataques semelhantes.

"Não podemos tolerar que fiquem impunes delitos individuais nem ações coletivas, como a horda de homens que vimos em Colônia", apontou Maas, que reiterou seu pedido para que o que aconteceu na noite de reveillon não seja instrumentalizado para "justificar" focos xenófobos.

O presidente do Escritório Federal de Investigação Criminal (BKA), Holger Münch, descartou hoje catalogar os fatos da ano-novo em Colônia e outras cidades como criminalidade organizada, mas assinalou que se comprovou que os delinquentes tinham combinado através das redes sociais.

Em entrevista na emissora regional "RBB", Münch explicou que tanto em Colônia como em Hamburgo, e em menor medida em cidades como Frankfurt e Stuttgart, as grandes aglomerações da ano-novo foram escolhidas para as agressões de forma premeditada.

A BKA enviou um questionário à polícia dos estados federados alemães para reunir informação e montar uma panorâmica completa da situação e para saber como, onde e em que medida os delinquentes se comunicaram, por considerarem se tratar de um novo "fenômeno".

A polícia alemã já tinha detectado como os envolvidos de países árabes e norte-africanos praticavam roubos e furtos após tocarem suas vítimas, mas o que aconteceu em Colônia e em outras cidades, reiterou Münch, apresenta características novas.