Perdão real vira tábua de salvação para crianças presas no Camboja

Ricardo Pérez-Solero.

Phnom Penh, 12 jan (EFE).- Denúncias sobre as condições das crianças nas prisões provocaram um aumento no número de perdões reais para mães e grávidas presas no Camboja, onde a detenção preventiva perpetua a reclusão dos menores.

Vun Chanda saiu da prisão há oito meses junto com sua filha de três anos e retornou à pequena casa de madeira que divide com sua família em Boeung Chouk, um subúrbio da capital Phnom Penh associado a tráfico de drogas, prostituição e insalubridade.

A ex-detenta foi uma das 59 mulheres, entre mães e grávidas, que o rei Norodom Sihamoni perdoou em março e abril durante o Dia Internacional da Mulher e o Ano Novo Khmer, um indulto concedido àquelas que cumpriram dois terços de sua pena.

"Se tivesse mantido meu bebê fora da prisão, ninguém teria cuidado dele", contou a mãe cambojana, que foi condenada a cinco anos de prisão por tráfico de drogas.

"Éramos cinco pessoas, cada uma com um bebê, e às vezes era muito difícil dormir. Eles nos davam um pequeno recipiente de arroz ou sopa, que não era suficiente", lembrou Vun Chanda, nome utilizado para preservar seu anonimato.

O alto número de liberadas em 2015, algo sem precedentes em anos anteriores, foi consequência do relatório da ONG local Licadho que denunciou a situação do pequeno Dara, um garoto que viveu até os quatro anos em um presídio enquanto era maltratado por sua mãe.

"Não vamos permitir mais mulheres com filhos ou grávidas dentro das prisões", declarou o primeiro-ministro, Hun Sen, à emissora "Radio Free Asia" após a publicação do relatório.

A Licadho expôs em seu estudo as condições de aglomeração nos presídios cambojanos, onde os prisioneiros têm em média 0,7 metro quadrado de espaço e sofrem com a falta de alimentos e a corrupção dos funcionários das prisões.

A organização fixa como objetivo que seja evitado o uso sistemático da prisão preventiva, o estudo detalhado de cada caso e a aplicação penas alternativas quando se trate de crimes menores, como a realização de serviços sociais.

"A lei compreende sentenças alternativas. Infelizmente ainda não há infraestrutura para este tipo de programa, mas temos que começar", defendeu Pung Chhiv Kek, presidente da Licadho.

Kek garante que o objetivo de seu relatório não é a libertação das detentas, já que entre os casos estudados havia "criminosas" que também conseguiram a anistia.

O porta-voz do Ministério da Justiça, Chin Malin, evitou em declarações à Agência Efe detalhar se houve mães ou grávidas entre as perdoadas em novembro do ano passado após o Festival de Água, a última das três oportunidades anuais para receber um perdão real.

Para Nou Sam An, supervisor do projeto de prisões da Licadho, é possível que não tenha havido mais perdões reais devido ao fato de que a maioria das mães está ainda em prisão preventiva, uma situação que pode durar meses até que elas recebam uma sentença.

Enquanto isso, no bairro de Boeung Chouk, Vun Chanda enfrenta as mesmas dificuldades que tinha dentro da prisão.

"É muito difícil criar uma criança aqui porque esta vizinhança é problemática", reconheceu a ex-presidiária.

"Quero dar-lhe educação. É a única coisa em que penso. Quando estava na prisão, minha filha se alegrava muito cada vez que ia ao colégio (graças à ajuda de uma ONG), mas desde que estamos fora ela não foi à escola", lamentou.

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